Após ação no STF, Bolsonaro apaga vídeo pornográfico no Twitter

Após tuíte sobre golden shower, dupla retratada nas imagens ingressaram com pedido de um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro apagou de seu perfil no Twitter a publicação que mostrava duas pessoas praticando o chamado "golden shower" no carnaval.

A exclusão do controverso tuíte, 16 dias após a publicação na conta oficial do presidente, acontece um dia depois de a BBC News Brasil revelar que os advogados da dupla retratada nas imagens ingressaram com pedido de um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que a postagem fosse excluída da conta de Bolsonaro.

O pedido foi protocolado nesta terça-feira. Na quarta, o ministro Marco Aurélio Mello foi escolhido como relator do caso.

Procurada, a Advocacia-Geral da União informou que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) seria a responsável pelo caso. A BBC News Brasil entrou em contato com a Secom, que limitou-se a dizer, em nota, que "a Presidência da República informa que não vai comentar o assunto".

A reportagem também entrou em contato com os advogados da dupla do "golden shower".

Em nota, os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa disseram que tomaram conhecimento da exclusão "aparentemente voluntária do tuite".

"Em que pese a atitude republicana do mandatário da nação, consideramos que, processual e tecnicamente, ainda há questões jurídicas a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal", dizem os defensores, sem dar detalhes sobre o processo, que corre em segredo de justiça.

"É preciso destacar que a atitude do Presidente é uma grande vitória para os artistas, para a democracia e para o pleno respeito e fruição dos direitos fundamentais, que são inalienáveis, irrenunciáveis e invioláveis, inclusive por ações do Presidente da República", prosseguem os advogados.

Argumentação

Até hoje, a Justiça brasileira nunca determinou a nenhum presidente da República que apagasse postagens feitas em redes sociais.

O pedido explora uma área ainda nebulosa e pouco discutida da legislação, ao abordar no STF os limites da atuação do chefe de Estado em suas redes sociais.

A peça, à qual a BBC News Brasil teve acesso, aponta que o presidente teria extrapolado suas funções como chefe de Estado ao expor as pessoas que aparecem no vídeo, colocando-as em risco e desrespeitando direitos garantidos na Constituição, como respeito à imagem, à honra e à livre expressão artística.

No texto, os advogados argumentam que um presidente "criticar um Senador da República porque este tem uma determinada visão da política econômica é uma coisa, criticar um artista de enorme exposição midiática é outra, a qual é bem diferente de criticar um cidadão comum".

A dupla retratada nas imagens, segundo seus representantes legais, "não tem poder político, econômico ou imagético para fazer frente à poderosa máquina de comunicação em torno do Presidente da República".

Ainda segundo o texto, eles teriam sido obrigados a abandonar suas casas em São Paulo e buscar abrigo em outro Estado após serem "vítimas de retaliações desproporcionais e absurdas nas ruas de São Paulo e nas redes sociais".

Relembre o caso

Postado pelo presidente da República no Twitter em 5 de março, o vídeo que mostrava duas pessoas dançando em cima de um ponto de táxi durante a passagem de um bloco de Carnaval em São Paulo.

Nas imagens, elas praticam atos obscenos, incluindo uma cena em que um urina no outro - prática fetichista conhecida como "golden shower".

Junto às imagens, Bolsonaro escreveu: "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)".

O presidente tem, atualmente, quase 3,8 milhões de seguidores apenas no Twitter. Horas antes de ser apagado, o tuíte de Bolsonaro havia sido compartilhado 13,4 mil vezes, comentado por 65 mil perfis e curtido por 87 mil pessoas na rede social.

As imagens também foram replicadas em portais e outras redes sociais como o YouTube e o Facebook.

A publicação do vídeo gerou controvérsia imediata, com milhares de pessoas criticando o que consideraram "falta de decoro", postagem de imagens escatológicas que não representam o Carnaval e uma tentativa de desviar a atenção dos protestos de foliões contra o presidente nos blocos de rua.

Apoiadores do presidente, por sua vez, defenderam o uso do vídeo para fazer o que consideram uma denúncia. Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), por exemplo, o vídeo teria exposto a hipocrisia de parte da esquerda.

"Essa esquerda que mostra bundas e peitos nas ruas, que usa símbolos religiosos pra cometer atos profanos em praça pública, que apoia exposições com adultos pelados para crianças tocarem, agora está 'chocada' com o vídeo compartilhado pelo presidente", escreveu a política, atual líder do governo no Congresso.

Em meio ao debate, o presidente tuitou novamente, fazendo uma pergunta: "O que é golden shower?". A referência foi ao termo em inglês que define um fetiche sexual que envolve a prática de urinar sobre o parceiro.

BBC Brasil

Comentários