OAB-Conquista lança cartilha sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Iniciativa tem como objetivo conscientizar, orientar, educar e informar para prevenção de qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes

Foto: Reprodução


A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, lança a “CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, disponível para download no site: www.oabconquista.com.br.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar, orientar, educar e informar para prevenção de qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes.

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Conforme instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Contudo, a OAB-Conquista compreende que toda sociedade deve lutar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes a todo instante. Para a advogada presidente da Comissão, Gina Pinheiro, instituições e sociedade devem unir forças para propagação desse conhecimento, para que pais, professores e familiares tenham percepção aos mecanismos de prevenção e combate ao abuso e violência sexual infantil. “Objetivo é instruir, alertar e difundir mecanismos de prevenção e combate deste mal. A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente lança uma cartilha que apresenta dentre outros pontos inerentes ao tema, um panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente a violência sexual, para que a sociedade de um modo geral aprenda como agir em situações como essa”, explica. 

A OAB-Conquista, por intermédio da Comissão da Criança e do Adolescente, encontra-se em atividade por anos, orientando e apoiando a sociedade nas mais diferentes temáticas inerentes às questões relativas aos interesses de crianças e adolescentes. Entre a suas principais funções, destacamos:

·         O seu dever de instaurar processos, emitir pareceres, oficiar autoridades competentes e instituições ou ingressar com ações civis públicas, quando necessário, para restaurar um direito ou para cessar danos causados aos direitos das crianças e adolescentes;

·         A sua participação em conselhos e comitês municipais e estaduais que prezam pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes;

·         A sua responsabilidade de inspecionar locais de abrigo, internação ou atendimento aos adolescentes e crianças;

·         A sua atuação na solução de problemas, mediante a promoção de ações, com ou sem participação de autoridades públicas instituídas, que desenvolvam o aprimoramento do conhecimento acerca de questões envolvendo os direitos das crianças e dos adolescentes.

Além de promover a conscientização sobre as formas e tipos de violência, a OAB-Conquista destaca a importância da denúncia que pode ser realizada por meio dos Canais: Disque 100; Conselho Tutelar ou em uma Delegacia especializada.

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