VCA: OAB-Conquista realiza reunião com a juíza designada da vara do júri e execuções penais

A pauta do encontro girou em torno da importância e necessidade do bom funcionamento da Lei de Execução Penal (Lep), a instalação da Vara de Execuções Penais e do compromisso da OAB

Foto: Divulgação/OAB Conquista


Na manhã de ontem (20), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, participou de uma reunião presencial com a juíza designada da Vara do Júri e Execuções Penais, Janine Soares de Matos Ferraz, com objetivo de conhecer a atual condição de trabalho na Vara e estreitar laços com a nova magistrada.

A pauta do encontro girou em torno da importância e necessidade do bom funcionamento da Lei de Execução Penal (Lep), a instalação da Vara de Execuções Penais e do compromisso da OAB Subseção de Vitória da Conquista em pleitear por uma jurisdição mais eficiente.

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Conforme já divulgado pela Subseção, a instituição está lutando pela instalação da Vara de Execuções Penais, que hoje funciona de forma integrada com a Vara do Júri, procedimento que já se encontra em curso. Contudo, até o desmembramento das Varas, a Subseção de Vitória da Conquista continuará envidando pela boa e célere prestação jurisdicional à sociedade. Após tomar conhecimento da realidade das referidas Varas, a OAB-Conquista se comprometeu em oficiar o Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de lograr a contribuição do TJBA para solucionar os problemas que afligem a Comarca. 

Durante a reunião, foi conhecido que em poucos dias de designação, a Juíza já despachou diversos processos da Vara Execuções Penais e da Vara do Júri. Além disso, a magistrada informou que em novembro, as sessões presenciais do Tribunal do Júri retornarão, já que as mesmas foram suspensas em virtude da pandemia de Covid-19.  

Segundo o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, Murilo Rocha, a OAB-Conquista continuará pleiteando pela boa prestação jurisdicional até que o desmembramento da Vara, que já se encontra em curso, aconteça. “A OAB de Vitória da Conquista irá oficiar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para que o Tribunal forneça estrutura física e humana, para que a juíza designada tenha condições de prestar uma justiça mais célere”, diz.

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