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No Brasil, nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito aprovam menos de 30% dos seus alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo dados de uma pesquisa do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o levantamento, apenas 5,4% das instituições avaliadas conseguem aprovar menos da metade dos seus alunos na prova.

“O exame da OAB é uma forma de avaliar se o profissional está apto para advogar após concluir o bacharel em Direito. Se reprovado, o indivíduo não pode exercer a profissão”, explica o advogado Sergio Vieira. Na prova são avaliados os conhecimentos, capacitação e práticas necessárias ao exercício da advocacia, abordando os princípios constitucionais e legislativos do Brasil.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal da OAB em 2010, o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado - um dos maiores números do mundo. Enquanto em outras nações, incluindo China, Estados Unidos e todos países da Europa, somavam apenas 1.100 cursos em atividade. “Quantidade não é sinônimo de qualidade. Muitas instituições oferecem cursos de má qualidade e o Brasil carece de avaliações sobre a performance do ensino ofertado pelas instituições educacionais”, pontua Sergio Viera.

Além da qualidade do ensino, o advogado destaca que é fundamental o compromisso do aluno: “o preparo para o exame da OAB começa no primeiro dia de aula, não nos últimos semestres do curso. É necessário ter disciplina, comprometimento e atenção ao conteúdo lecionado desde o início da graduação. Outro fator importante é buscar conhecer bem todas as áreas do Direito, não somente aquela que busca se especializar, pois a prova exige um amplo leque de conhecimentos jurídicos”, destaca o advogado Sergio Vieira. 

A boa notícia é que a prova da OAB pode ser feita mais de uma vez. Entretanto, profissionais da educação e da área jurídica se preocupam com a qualidade de ensino ofertada no país. A procura pelo curso é muito alta por ser uma área de boa remuneração, então algumas instituições de ensino ofertam turmas que com centenas de alunos e poucos docentes, fato que dificulta a proximidade e acesso dos estudantes aos professores.

"A baixa qualidade do ensino fundamental e médio das escolas forma alunos que ingressam na universidade com grandes defasagens educacionais e que não estão realmente preparados para o curso universitário” argumenta Sergio Vieira. “Ao mesmo tempo, existe uma grande indústria do ensino superior no país, onde há instituições que praticamente vendem diplomas, sem se preocupar com o desempenho e a didática de ensino. Esses fatores somados a professores que fingem que ensinam e alunos que fingem que aprendem, resultam na reprovação na OAB” pontua o advogado.

Sergio Vieira - Foto: Reprodução

Sobre Sergio Vieira

Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). É formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base. Possui MBA em Gestão e Negócios ministrado pelo CIESA, é Conselheiro Federal Suplente OAB Seccional AM pelo triênio 2019/2021 e Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados Seccional AM pelo triênio 2019/2021.