Queda de receita é o argumento usado por secretário de Educação em resposta às reivindicações do Simmp
Foto: Divulgação / Secom PMVC
Por: Lucas Tinôco
O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, concedeu entrevista ao programa UP Notícias, da UP FM 100.1, parceira da Mega Rádio. O assunto principal foi de que houve uma redução de receita que dificulta o pagamento do Piso Nacional da Educação.
O argumento base do secretário é de que houve uma diminuição da receita da secretaria, o que tem dificultado o trabalho no que tange ao cumprimento de todas as demandas da pasta. Apesar disso, Larry cita que a receita anual gira em torno dos R$ 292 milhões, uma queda de R$ 11 milhões em relação ao ano de 2022. Dentro desse orçamento, cerca de R$ 55 milhões já têm destinação definida, não sendo explicitadas por ele.
Apesar disso, vale lembrar, que o pagamendo do Piso Nacional é feito pelo Governo Federal através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que agrega recursos de toda a União, ou seja, não só advindas das prefeituras, mas também dos estados e do próprio governo federal. Larry sugeriu que, neste segundo semestre, deve haver discussões junto ao Ministério da Educação. A partir disso, novas negociações devem ser realizadas.
Para não dizer que não tem pagado o piso, o secretário argumentou que no mês de maio foi pago o retroativo do mês de janeiro para os professores do nível 1. Esse argumento, diz Larry, é para mostrar que a prefeitura está se esforçando para cobrir com tudo. No entanto, segundo informações do próprio Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), há apenas cinco profissionais nesta categoria, que é composta por professores com formação no antigo magistério ou normal médio.
Por fim, o secretário garantiu que está aberto ao diálogo com o sindicato. É importante ressaltar que existe uma proposta feita pela prefeitura de pagamento de 3% dos 8,98% referentes à manutenção do interstício relacionados aos vencimentos básicos dos educadores municipais. Ou seja, o valor, que já vinha sendo pago com acréscimo de 8,98% desde outubro do ano passado, sofreria uma redução de 5,98% pelo que foi proposto pelo executivo municipal.
Do lado do Simmp, há paralisações pontuais toda semana com o intuito de pressionar a prefeitura. Além disso, uma greve não está descartada por parte do sindicato.
Esses e outros assuntos, como a situação das licitações do transporte escolar podem ser ouvidas no player abaixo:
