Governo inicia processo para renovação de concessões das rodovias federais, entre elas a da VIABAHIA
Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste
O Governo iniciou o processo de renegociação de concessões de algumas rodovias federais e que ainda estão em vigor. O programa, nomeado de “otimização de contratos”, envolve 14 concessões de estradas em vários estados do país, totalizando cerca de 7500 quilômetros. Entre essas rodovias está a BR 116, sob concessão da VIABAHIA e com 680,7km. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (11).
A renegociação do contrato da VIABAHIA já era algo de discussão, pois a empresa não cumpriu com a duplicação da BR116 até a divisa com Minas Gerais. No contrato inicial de concessão de 25 anos assinado pela VIABAHIA e o Ministério dos Transportes em 2008, a duplicação de partes da rodovia estava prevista para ser feita em até 4 anos e com 12 meses de duração das obras, desde que o fluxo de veículo fosse superior a 6.500 carros por dia em determinados trechos. Esse fluxo já ocorre na região Sudoeste deste o primeiro ano em que a Via Bahia começou a operar como concessionária, em 2009. No entanto, a duplicação nunca ocorreu. Mas há a cobrança de pedágios.
Segundo matéria d'O Globo, quatro contratos estão em estágios avançados de análise pela SecexConsenso, secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU), para buscar soluções para casos complexos. Entre esses quatro contratos está o da VIABHIA.
De acordo com informações d'O Globo, para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o propósito inicial é prorrogar os contratos por até 15 anos, além de retomar obras que não foram terminadas ou nem mesmo iniciadas. O trabalho acontece em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), que dará a palavra final.
Ainda segundo as informações publicadas pelo jornal, cada processo será negociado de forma individual e as empresas investirão um percentual da sua receita anual para realizar manutenções que garantam a qualidade das pistas, ajudando a evitar deslizamentos, por exemplo, além de ações ambientais, como o reflorestamento e a construção de passagem para evitar atropelamentos de animais. Também está em pauta a proposta de pontos de carregamento para carros elétricos.
Com as ações, o governo espera arrecadar R$110 bilhões, sendo até 70% nos primeiros seis anos, a partir da repactuação do contrato. É esperado, também, que com o uso de novas tecnologias por parte das concessionárias, como drones para monitorar as pistas, haverá uma redução de custo na tarifa dos usuários.
