A Controladoria-Geral da União (CGU) uniu forças com a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (25/04) para dar início à Operação Dropout. O alvo principal é uma organização criminosa suspeita de ter desviado fundos federais destinados à Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista para o combate à pandemia de Covid-19.

Investigação:

As investigações tiveram início após uma denúncia à Polícia Federal, apontando irregularidades na aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19 pela Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista (BA). Segundo a PF, os incidentes teriam ocorrido em 2020, durante a pandemia, envolvendo dispensas voltadas para a compra de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 através de métodos de fluorescência e imunocromatografia.

A CGU examinou os procedimentos de compra dos testes rápidos, identificando direcionamento em duas dispensas de licitação, totalizando R$ 2.030.000,00, resultando na contratação de uma mesma empresa, com propostas acima dos preços de mercado naquele momento, gerando um superfaturamento de pelo menos R$ 677.600,00 em ambos os processos.

Além disso, descobriu-se que artifícios teriam sido utilizados para garantir o sucesso da empresa vencedora em ambas as licitações, mesmo com propostas superfaturadas. Propostas com valores menores, para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia, foram excluídas da primeira dispensa, alegando que não atendiam à metodologia pretendida. Na segunda dispensa, a vencedora já havia participado da anterior, apresentando preço superior, semelhante ao oferecido no segundo procedimento.

Impacto Social

Em 2020, Conquista recebeu mais de R$ 31 milhões em recursos federais exclusivos para o enfrentamento do coronavírus. O superfaturamento constatado em apenas duas dispensas representa cerca de 2% dessa quantia. O desvio de recursos teria resultado no impedimento da adoção de mais medidas de saúde, comprometendo a preservação de vidas.

Diligências

A Operação Dropout inclui o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, em órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas investigadas em Vitória da Conquista (BA), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). A ação conta com 10 auditores da CGU e cerca de 70 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Secretaria Municipal de Saúde

Até a publicação dessa matéria, ainda não houve manifestação da Secretaria Municipal de Saúde ou da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista