Presidente da OAB de Vitória da Conquista, Dr. Wendel Silveira rebate críticas feitas ao processo que o levou à presidência e detalha como a OAB conduziu a vacância do cargo

Presidente da OAB, Subseção de Vitória da Conquista, Dr. Wendel Silveira. Foto: Danilo Souza/Mega Rádio
  • Danilo Souza
  • Atualizado: 19/06/2024, 10:18h

O novo presidente da OAB da Subseção de Vitória da Conquista, o advogado Wendel Silveira, já está atuando no cargo após ter sido eleito em uma sessão extraordinária na última semana, quando a então presidente, Dra. Luciana Silva, renunciou ao cargo para compor a chapa de Waldenor Pereira nas Eleições Municipais. Dr. Wendel Silveira foi secretário da entidade durante a gestão de Luciana Silva.

Em entrevista para ao repórter Danilo Souza, da Mega, Dr. Wendel Silveira falou sobre todo o processo que o levou até o cargo de presidente da entidade, incluindo sua trajetória, a renúncia de Luciana, a sua vitória na votação durante a sessão extraordinária, além das suas expectativas e planos para o mandato, que vai até o fim deste ano.

Mega: Antes de entrar no assunto principal desta entrevista, que é a sua chegada à presidência da OAB, é necessário introduzir alguns fatos anteriores. A Dra. Luciana Silva, então presidente da OAB, renunciou ao cargo após um pouco mais de dois anos de mandato para compor a chapa de Waldenor Pereira (PT), pré-candidato à prefeito de Vitória da Conquista. Como os membros da entidade receberam esta notícia e como se deu o processo de preparação para se chegar em um novo nome para ocupar o cargo?

Dr. Wendel Silveira: Quando foi publicada e foi veiculada a todas as pessoas da cidade, para nós aqui da OAB, a notícia chegou com naturalidade, uma vez que se tratou de uma decisão pessoal da ex-presidente Luciana Silva, né? Então, a ex-presidente decidiu compor uma chapa para a eleição municipal, fez o pedido de renúncia à OAB lá na Seccional e o pedido de renúncia foi aceito. A partir desse pedido de renúncia, o Regimento Interno, o Regulamento Geral e o Estatuto da OAB preveem a vacância do cargo e a eleição de um novo presidente.

Mega: Ainda dentro deste aspecto político, recentemente o advogado e ex-presidente da OAB de Vitória da Conquista, Dr. Gutemberg Macedo Júnior, concedeu uma entrevista para o programa Agito Geral, do radialista Massinha, na Rádio UP FM, e afirmou que “o que vem acontecendo na OAB de Vitória da Conquista é um fato difícil de explicar. É o segundo presidente da Ordem que sai do cargo para disputar cargo público”, se referindo também ao ex-presidente, Ronaldo Soares, que deixou o cargo para disputar o cargo de prefeito em Anagé, nas eleições de 2020. Qual é sua visão sobre essa afirmação, agora como presidente da entidade?

Dr. Wendel Silveira: Bom, primeiro, eu quero destacar o respeito que eu tenho pelo Dr. Gutemberg, advogado, de que eu tenho uma estima muito grande, eu não canso de repetir isso. Nós divergimos em alguns pontos, mas o respeito, tenho certeza, é mútuo. E quanto à sua pergunta, o fato de o Dr. Ronaldo Soares ter saído (para disputar a eleição) me parece que não incomodou o colega Gutemberg à época, né? Tanto que o colega (se referindo ao Dr. Gutemberg Macedo) participou da eleição da OAB apoiando a presidente Luciana Silva, que era então candidata. Em momento nenhum ele se resignou contra a saída do, à época, presidente Ronaldo Soares. Então essa declaração dele, na minha opinião, é um pouco contraditória, uma vez que àquela época o movimento dele foi de apoiar a candidata indicada por Ronaldo e agora o movimento dele está sendo de criticar a conduta que ele apoiou na última eleição. E eu não posso saber as razões pelas quais o Dr. Gutemberg faz essas declarações, mas me parecem um pouco contraditórias.

Mega: Você esteve presente na instalação da Vara de Execuções Penais em Conquista, um dos seus primeiros compromissos oficiais após ter sido eleito presidente da OAB. Por qual motivo este feito é tão importante para a população da cidade, principalmente por ter sido uma luta travada pela entidade há anos até que a instalação fosse realizada?

Dr. Wendel Silveira: Isso é muito importante. A instalação da Vara de Execuções Penais é um pleito da OAB de muitos anos, né? E através de muitos pedidos, a partir de 2018, um dos pedidos formulados pela OAB passou a tramitar, e obviamente que a gente não vai esquecer da sociedade civil como um todo. Houve participação de diversos órgãos, não foi só a OAB, mas a OAB capitaneou, sim, esse pleito. Primeiro, por beneficiar os advogados, obviamente, é uma Vara de Execuções Penais, vai facilitar muito o trabalho dos advogados. E segundo, para beneficiar toda a sociedade, uma vez que a Vara de Execuções Penais vai trazer uma fluidez melhor aos processos que tramitam conjuntamente com a Vara do Júri. Ou seja, tanto a vara do Júri quanto a Vara de Execuções Penais vão ter uma fluidez muito melhor. E o serviço prestado à sociedade vai ser também muito mais satisfatório.

Mega: A respeito da eleição, algumas coisas chamaram atenção. Gostaríamos que explicasse, primeiramente, por qual motivo uma eleição foi convocada ao invés do vice-presidente da Dr. Luciana, Frederico Silva, ter assumido o cargo, por exemplo. Como funciona o regimento da OAB para estes casos?

Dr. Wendel Silveira: Existe, no Regimento da OAB, o Regulamento Geral e Estatuto. Há regra em relação à renúncia e à morte e existe a regra em relação a ausências e impedimentos. A regra que trata sobre renúncia ou morte diz que na renúncia do presidente, do vice, do secretário geral, do secretário adjunto ou do tesoureiro, qualquer membro da diretoria, a presidente ou o presidente da OAB Bahia declara a vacância do cargo, ou seja, torna o cargo vago porque não existe mais aquela pessoa, seja pela morte, seja pela renúncia, e convoca novas eleições. Na primeira sessão do Conselho Pleno do Conselho Seccional, o Pleno é o que houver. E aí esse mesmo regimento ele traz que, havendo urgência, o presidente ou a presidente da OAB Bahia pode convocar eleições através de uma sessão extraordinária. Nessa sessão extraordinária os conselheiros votam nos candidatos que se inscreverem para a dita eleição. Esse ponto diz respeito à renúncia e à morte.

No que diz respeito a ausência ou impedimento já é diferente. A ausência diz respeito a um momento em que o presidente ou a presidente da OAB, da Subseção aqui de Vitória da Conquista ou de qualquer cidade, Subseção do interior, ele se ausenta da comarca por longo período ou médio período, e aí a subseção não pode ficar sem a figura de um presidente, ainda que interino, né? Nesses casos, o nosso regimento também traz a hipótese de que, havendo a ausência do presidente por tempo longo, médio ou longo, esse tempo, essa ausência, deve ser suprida automaticamente pelo vice, e não estando ele disponível, pelo secretário geral, não estando ele disponível, pelo secretário adjunto, e não estando ele disponível, pelo tesoureiro.

E essa regra se aplica também aos impedimentos. O impedimento é algo que existe quando o presidente da OAB, por uma questão jurídica, uma questão íntima, uma questão que envolve uma ligação dele com determinado problema, não pode agir pessoalmente. Então ele automaticamente também delega isso ao vice, seguindo essa ordem, caso um não possa, passando para o imediatamente posterior, que é a ordem. Presidente, vice, secretário geral, secretário adjunto e tesoureiro.

E um último esclarecimento, o que aconteceu agora foi a hipótese de renúncia. O que aconteceu com o Dr. Ronaldo Soares foi a hipótese de licença. É importante que se diga isso, porque o Dr. Ronaldo Soares não renunciou, ele pediu uma licença e a vice-presidente dele não quis assumir. Não vou dizer que não quis, ela não podia assumir. A secretária geral também não podia por questões profissionais, a secretária adjunta também não pôde, e aí o tesoureiro aceitou o desafio, que foi o Dr. Valmar Garcês. Então, a diferenciação está nesses pontos. Quando há renúncia ou morte, há uma eleição que o Conselho Pleno elege os candidatos inscritos, quando há ausência ou impedimento, o vice assume automaticamente.

Mega: Foi afirmado pela Dra. Luciana durante a coletiva de imprensa onde aconteceu o anúncio da sua pré-candidatura que o novo presidente da entidade ficaria no cargo somente até o fim do ano, com novas eleições programadas para acontecer já em 2025. Você pretende se candidatar para esta próxima eleição que acontecerá no ano que vem, para tentar a reeleição após o fim do mandato atual?

Dr. Wendel Silveira: Um esclarecimento, as eleições serão esse ano, não no ano que vem. De fato, o mandato agora é de seis meses, e eu me candidatei somente para esse mandato. Não me candidatei nesse momento para eventual reeleição ou disputa de eleição porque o meu pensamento nesse momento é ajudar a advocacia. Eu não penso aqui, nesse momento, de maneira nenhuma em outro motivo que não seja ajudar a advocacia, e a advocacia precisa muito da atuação de um presidente que seja voltado para as demandas que a advocacia tem no seu dia a dia. Então, meu único objetivo nesse momento é esse.

Mega: Agora, já eleito, quais serão as linhas de atuação que vão ser seguidas na sua gestão durante os meses de mandato?

Dr. Wendel Silveira: Bom, dentro da nossa gestão, o advogado sempre será o protagonista. Nós queremos uma advocacia forte, né? Queremos uma advocacia em que os advogados tenham suas prerrogativas respeitadas, que eles tenham condições dignas de trabalho, que eles tenham acesso integral aos fóruns, às audiências, de maneira que a Constituição Federal e a nossa legislação determinam. Que eles possam exercer a advocacia de uma maneira plena, esse é o primeiro ponto. Na questão social, nós temos sim um pensamento de manter a proteção do Estado Democrático de Direito, de manter a proteção aos direitos humanos, todos nós, advogados, juramos isso, nós não fazemos isso porque achamos bonito ou porque alguém pediu. Nós juramos isso quando prestamos compromisso e viramos advogados, logo, nós temos a obrigação de defender o Estado Democrático de Direito, defender os Direitos Humanos, defender a Constituição Federal, a boa aplicação das leis. Então, essa continua sendo a minha proposta, que já era ainda quando eu não era presidente.

Mega: E, por fim, gostaríamos de saber qual é o perfil do novo presidente da OAB. Como foi a sua trajetória para chegar até o cargo, quais são as principais pautas que são defendidas por você e como elas estarão presentes dentro das suas propostas enquanto presidente.

Dr. Wendel Silveira: Bom, o Wendel Silveira é um advogado que vive na advocacia. Conhecido popularmente no meio jurídico como “barriga de balcão”, aquelas pessoas que advogam ali no dia a dia. Vive exclusivamente da advocacia. É uma pessoa que veio para a advocacia por gostar, por querer, né? Não sou de família de advogados, não tenho herança de advogados, nada disso. Mas sou uma pessoa que trabalha muito, que quer ajudar, esse é o principal motivo que me traz aqui à OAB, querer ajudar a minha classe, querer ajudar aos colegas que têm dificuldade e que caminham comigo no dia a dia, né? Eu já tenho mais ou menos nove anos dentro do sistema OAB, já passei por cargos de comissão, já fui conselheiro seccional, né? Já fui secretário adjunto aqui da subseção e hoje estou no cargo de presidente da Subseção.

Dentro da gestão, nós pretendemos lutar muito pelo respeito às prerrogativas dos advogados. Muito, mas muito e de forma incondicional. O respeito às prerrogativas dos advogados está em primeiro lugar, porque o advogado não tem privilégio, ele tem prerrogativa, e a prerrogativa do advogado é um instrumento para a concretização do direito do seu constituído e da sociedade como um todo. Então, esse é o ponto focal, mas não o único. Além das prerrogativas, nós vamos, sim, tentar fazer uma gestão em que o advogado possa ser respeitado em todos os ambientes do seu trabalho e inclusive perante a sociedade também. Que o advogado tenha uma condição de trabalho digna, com equipamentos adequados e com estrutura adequada.

Nós temos aqui, por exemplo, na nossa Subseção, uma estrutura de escritórios que os advogados podem utilizar gratuitamente para atender clientes, para fazer petições, para fazer audiências. Nós temos aqui também na cidade de Vitória da Conquista um outro escritório, lá próximo ao Conquista Sul, no Multiclasse, que também tem um escritório que pode ser utilizado pela advocacia. Nós temos salas em todos os fóruns em que a advocacia pode utilizar para fazer audiências, também para atender eventuais clientes nos fóruns de uma maneira mais rápida, né? Nós temos aqui a Caixa de Assistência aos Advogados que nos auxilia bastante, né? Com o serviço de odontologia que nós temos aqui, um consultório dentro da OAB, justamente para tratar da saúde bucal dos advogados e, consequentemente, trazer mais tranquilidade para que eles possam trabalhar, não só dos advogados, dos seus dependentes também. Nós temos uma van que transporta os advogados em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, que leva os advogados aos diversos fóruns do Conjunto Penal.

E aí eu quero destacar também a importância da OAB agir não só em Vitória da Conquista, mas também nas cidades que compõem aqui a nossa subseção, a exemplo de Poções, Planalto, Condeúba, Belo Campo e outras cidades. Nós temos também a intenção de levar não só serviços, mas também as melhores condições de trabalho e o respeito às prerrogativas para esses locais também.

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