De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, houve um aumento significativo nos registros de casamentos homoafetivos e mudanças de gênero na Bahia em 2023. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revela que foram realizados 674 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 240 alterações de gênero no estado, estabelecendo um novo recorde.

Comparando com o ano anterior, o número de casamentos homoafetivos cresceu 118,1%, subindo de 309 em 2022 para 674 em 2023. Este número é também 580,8% maior do que os 99 registrados em 2013, ano da implementação da Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizados 99 casamentos, o segundo maior número para o período comparado aos anos anteriores.

As mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero também apresentaram um aumento significativo, com 240 registros em 2023, um aumento de 45,5% em relação aos 165 atos de 2022. Desde a regulamentação pelo Provimento nº 73 do CNJ em 2018, esses números têm mostrado um crescimento constante. Nos primeiros cinco meses de 2024, 72 mudanças de gênero foram registradas, o segundo maior número para o período comparado aos anos anteriores.

Divisão por Gênero

Entre os casamentos homoafetivos registrados na Bahia até maio de 2024, 54,6% foram entre casais femininos e 45,4% entre casais masculinos. Em 2023, foram 348 casamentos entre casais femininos e 326 entre casais masculinos, representando aumentos de 81,1% e 162,9% em comparação a 2022, respectivamente.

Desde 2018, foram registradas 724 mudanças de gênero nos cartórios da Bahia, com 60,6% dessas alterações do sexo masculino para o feminino e 35,4% do sexo feminino para o masculino. Em 4% dos casos, houve apenas mudança de nome.

Procedimentos para Casamento Civil e Alteração de Gênero

Para realizar um casamento civil, os noivos devem comparecer ao cartório acompanhados de duas testemunhas e apresentar documentos como certidão de nascimento, identidade e comprovante de residência. O valor do casamento varia de acordo com o estado e o local da celebração.

Para a alteração de gênero e nome, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões cíveis e criminais dos últimos cinco anos. O oficial de registro realiza uma entrevista com o interessado, e a Arpen-Brasil oferece uma cartilha de orientação para o procedimento.