Após ter ficado fora da lista dos estados que iriam emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o RG, foi iniciado nesta terça-feira (9) o processo de agendamento para a emissão do documento na Bahia. Neste primeiro momento, o processo acontece somente em Salvador, capital do estado.

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada de modo presencial ou de modo on-line, através do aplicativo ou site do Governo do Estado. Após a solicitação, a entrega deve ser feita em até quinze dias.

De acordo com o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, em entrevista ao Portal MASSA!, o processo ainda acontece em “fase de testes”, e por isso acontecerá somente em dois postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos primeiros trinta dias.

Após este prazo, acontecerá uma nova etapa e a emissão da nova identidade também poderá ser feita em mais de 30 outros postos da rede SAC. Ainda na mesma entrevista, o secretário afirmou que o serviço deve chegar nas cidades do interior do estado, como Vitória da Conquista, já no início do mês de agosto.

Conheça mais sobre a Carteira de Identidade Nacional

Com o novo modelo da Carteira de Identidade, sancionada pelo presidente Lula, por meio da Lei nº 14.534/2023, o número de CPF passará a ser único e suficiente para identificar os cidadãos. No modelo antigo, cada cidadão poderia ter até 27 RGs (um expedido em cada estado do país), resultando em diversos números de identificação para uma mesma pessoa. Agora, com o novo modelo, o brasileiro terá o mesmo número de identificação válido em todo o país, o que pode ajudar a evitar fraudes.

O QR code presente no documento permite verificar se a Carteira de Identidade é verdadeira, além de também possibilitar saber se o documento já foi furtado ou extraviado em algum momento.

A emissão da primeira via do documento é gratuita e pode ser feita tanto em formato físico quanto em formato digital, pelo aplicativo GOV.BR. A partir da segunda via, uma taxa é cobrada, podendo variar de estado para estado. Para emitir o documento, é necessário apresentar somente a certidão de nascimento ou de casamento, em formato físico ou digital.

Apesar da primeira via ser gratuita, uma taxa é cobrada para o processo de plastificar o documento, no caso do formato físico.

Novo modelo da Carteira de Identidade. Foto: Itep/Divulgação