Em entrevista para a Mega nesta segunda-feira (10), a delegada Christie Correia, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), falou sobre os tipos de violência mais comuns na região, se existem padrões que podem ser observados entre vítimas e agressores, e os recursos disponíveis para mulheres que decidem denunciar seus agressores. 

Além disso, ela comentou sobre a recente tentativa de feminicídio que repercutiu em Vitória da Conquista. Uma médica de 35 anos e sua mãe foram atropeladas pelo ex-companheiro da profissional de saúde que não aceitava o fim do relacionamento. O homem foi preso em flagrante. Segundo a delegada, a prisão em flagrante do agressor foi convertida em prisão preventiva.

Christie Correia também explicou porque a DEAM de Vitória da Conquista não funciona em plantão 24 horas, apenas em turno administrativo. 

Christie Correia. Foto: arquivo pessoal

Mega: Quais são os tipos de violência contra a mulher mais comuns aqui na cidade?

Delegada Christie: Aqui em Vitória da Conquista, infelizmente, nós temos registros de vários crimes tendo a mulher como vítima de violência doméstica e familiar. Dentre eles, temos maior registro de crimes de ameaça, seguido por lesão corporal e também crimes contra a honra. Esses crimes contra a honra seriam injúria, difamação e calúnia.

Mega: Existe algum padrão entre as vítimas que sofrem violência em Vitória da Conquista?

Delegada Christie: Padrão não, não existe uma classe social definida. Ou seja, uma pessoa da classe social A, B ou C pode sofrer a mesma violência. Também temos uma diversificação em relação à idade da vítima; podem ser jovens de 18, 20, 21 anos ou pessoas de mais idade. Infelizmente, a violência doméstica se faz presente em muitos lares da nossa cidade, afetando uma gama de mulheres.

Mega: Então, para as vítimas, não há um padrão. Mas e os agressores, eles têm um certo perfil?

Delegada Christie: Não, infelizmente não. Inclusive, a própria mulher pode ser autora de um crime contra outra mulher em uma situação de violência doméstica e familiar. Uma mulher pode agredir a mãe, uma genitora, por exemplo, às vezes para poder ficar com algum bem ou ter a posse de um cartão de benefício. Uma mulher pode também ser autora de um crime contra outra mulher e pode responder aqui na DEAM por conta disso. Então nós não temos um padrão em relação aos agressores. Infelizmente o machismo está entranhado em nossa sociedade. 

Mega: Quais são os recursos disponíveis aqui na DEAM para a mulher que decide fazer uma denúncia?

Delegada Christie: Nós atuamos conforme a lei. Toda vez que a mulher chega com um fato delituoso relacionado à violência doméstica e familiar, nós registramos o boletim de ocorrência aqui na delegacia. No momento do registro, a mulher pode sinalizar se deseja ou não representar pela medida protetiva de urgência. Esse registro é encaminhado à justiça no prazo determinado pela lei. Aqui também encaminhamos ao CRAV, que é o Centro de Referência Albertina Vasconcelos, para que essa mulher possa ter um acompanhamento psicossocial e jurídico. Muitas vezes, essa mulher precisa dar entrada em uma ação de divórcio, que não é feita na delegacia, mas no CRAV, onde a orientação jurídica é oferecida de forma gratuita. Aqui fazemos o encaminhamento para o CRAV, e o acompanhamento é feito pelo CRAV, que é um centro de referência do município. Toda vez que registramos uma ocorrência de ação penal pública incondicionada (aquela cuja propositura cabe ao Ministério Público, sem depender da concordância do ofendido ou de qualquer outro órgão estatal), instauramos um inquérito policial para apurar o crime delituoso.

Mega: A DEAM tem algum plano futuro para melhorar o atendimento às mulheres em Vitória da Conquista?

Delegada Christie: Nós já fazemos um atendimento de excelência. Buscamos atender todos os fatos que nos são apresentados. Os planos seriam de melhoria contínua, e nós tentamos dia a dia alcançar isso. Então, não existe um plano futuro, pois esse plano já é concretizado no nosso presente.

Mega: Recebemos uma denúncia de que a DEAM não atua em tempo integral, mas apenas em horário comercial. Isso procede? Como funciona?

Delegada Christie: Sim, o atendimento hoje na DEAM de Vitória da Conquista é em horário administrativo. Ainda não estamos implantados no regime de plantão 24 horas por dia. O governo do estado está em fase de implantação desse regime em toda a Bahia, então provavelmente Vitória da Conquista terá essa conquista, mas ainda não é nossa realidade. Existem conversas dentro do departamento sobre a possibilidade da implantação, mas ainda não está concretizado. Toda vez que a mulher é vítima fora do horário de funcionamento da DEAM ou nos finais de semana e à noite, existe o plantão da Polícia Civil. Essa mulher não fica desguarnecida; ela tem o respaldo da Polícia Civil, que é o plantão central.

Mega: Existe alguma novidade sobre o caso de tentativa de feminicídio contra uma médica aqui na cidade?

Delegada Christie: Novidade, não. A vítima ainda não está em condições de prestar declarações. Estamos aguardando a declaração dela para encaminhar o procedimento à justiça. Foi realizada a prisão em flagrante do agressor, e na audiência de custódia, o juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. O agressor está preso, e a vítima infelizmente ainda não tem condições de prestar esclarecimentos, o que será feito na primeira oportunidade.

Mega: Por fim, qual a mensagem que você gostaria de deixar para as mulheres de Vitória da Conquista que estão sofrendo algum tipo de violência, mas têm medo de denunciar?

Delegada Christie: Existe uma rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica. Recomendo que essa mulher busque algum parente ou procure a rede de enfrentamento, a Polícia Militar caso o crime esteja acontecendo naquele momento, ou a Polícia Civil. Se a mulher não tiver condições de procurar a polícia ou tiver receio, ela pode buscar também o 180. O Disque 180 é um Disque Denúncia, uma Central de Atendimento à Mulher, disponível 24 horas por dia, e a ligação pode ser feita de qualquer telefone. Um familiar que tenha notícia de que uma parente está sofrendo violência também pode registrar a denúncia.