O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na noite de terça-feira (4) um balanço sobre a realização do primeiro turno das eleições em 20 estados e no Distrito Federal. O documento foi elaborado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que acompanhou o pleito por meio de 71 defensores credenciados para a Missão de Observação Eleitoral Nacional.

Uma das conclusões da entidade é que a proibição do uso de celular nas cabines de votação e a unificação do horário de votação no país contribuíram positivamente para o desenrolar do processo eleitoral. Além disso, a Anadep diz não ter observado episódios significativos de violência relacionados à segurança de eleitores, mesários, candidatos ou autoridades nas 44 cidades em que esteve.

“Concluímos essa primeira etapa das eleições celebrando o sistema eleitoral como instrumento de expressão da democracia e reconhecendo a importância dos mecanismos eleitorais para a preservação da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, afirma a presidente da associação, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira.

A ampla participação de defensores como observadores do processo eleitoral também é exaltada por ela. “A iniciativa traz o olhar da Defensoria Pública sobre o processo eleitoral e contribui para o aprimoramento do sistema”, diz Oliveira.

Ao todo, os observadores vinculados à Anadep visitaram cerca de 200 seções eleitorais com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro. Entre os pontos que poderiam ser melhorados, segundo relatório da entidade ao TSE, estão a melhora de seções eleitorais.

“A missão verificou que alguns locais de votação eram muito pequenos para o número de eleitores que lá comparecem para votar, não oferecendo condições dignas aos eleitores, pelo menos no que se refere às acomodações. Eleitores idosos aguardando em pé por muitas horas para votar”, relata a Anadep ao TSE.

Incidentes relacionado a filas e à demora para a votação, contudo, foram considerados “moderados”.

Os defensores também observaram dificuldades de acesso para pessoas com deficiência em alguns locais. Na Bahia, por exemplo, uma eleitora com mobilidade reduzida deixou de votar pela falta de acessibilidade na sua seção, segundo relatório da Anadep.

O relatório enviado ao TSE pontua que, ainda que tenha havido um esforço para a disponibilização de urnas em unidades socioeducativas, em ao menos uma seção do estado do Ceará foi observado que muitos jovens pouco sabiam sobre os candidatos em que votariam.

“Os jovens estavam pouco informados sobre os candidatos, parecendo deter mais clareza apenas acerca dos candidatos a presidente e seu desejo de voto neles, mas bastante desinformados quanto aos demais cargos e candidatos”, diz o documento.

Ao longo do domingo, os defensores credenciados para a missão de observação eleitoral nacional aplicaram 574 questionários a eleitores, mesários e integrantes das forças de segurança pública para aferir a confiança no sistema eleitoral.

Entre outras informações, os entrevistados foram questionados sobre os meios pelos quais se informam sobre as eleições —”internet”, “TV”, “WhatsApp” e “Facebook” foram os termos mais mencionados.

No segundo turno, a Anadep também estará presente em seções eleitorais de todo o país para acompanhar a votação.

“Com o fim da primeira etapa, é importante ressaltar a atitude positiva e de tranquilidade de brasileiras e brasileiros, que fizeram possível que a jornada eleitoral fosse pacífica e tradutora da vontade popular”, destaca Rivana Barreto Ricarte de Oliveira.