Moraes dá 24h para campanha de Bolsonaro provar suposta fraude em inserções de campanha

Ministro afirmou que, se for comprovada que a acusação teve finalidade de tumultuar o pleito, pode-se configurar crime eleitoral

Foto: Reprodução


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em 24 horas, provas sobre as acusações de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Lula (PT) nas emissoras de rádio.

"Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo "relatório de veiculações em Rádio", que teria sido gerado pela empresa "Audiency Brasil Tecnologia"", escreveu Moraes.

Na última segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para um encontro em frente ao Palácio do Planalto, com o objetivo de acompanhar o que ele classificou como "exposição de um fato grave”. As acusações do ministro dão conta de que a campanha de Bolsonaro teve cerca de 150 mil inserções a menos do que o determinado pelo sistema eleitoral entre 7 e 21 de outubro.

No encontro, Fabio Faria anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE pedindo a suspensão da propaganda de rádio da coligação do ex-presidente Lula (PT). O ministro, no entanto, não soube mencionar o nome das empresas contratadas para fazer os levantamentos das supostas fraudes.

Moraes avaliou que nem a petição inicial nem o citado relatório indicam rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio da Coligação de Bolsonaro. Ainda segundo o presidente do TSE,  não houve também a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a determinada conclusão.

"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", escreveu Moraes.

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