Mães de crianças autistas acusam Prefeitura de negligência: ’’Meu filho foi expulso da sala e está sem aula desde quarta-feira’’
Ilustração: símbolo do autismo
Duas mães de crianças autistas compareceram à redação do Jornalismo da Mega, na manhã desta sexta-feira (7), para fazer uma denúncia, relatando que seus filhos estão sendo impedidos de frequentar aulas da rede municipal, já que a Prefeitura não disponibilizou cuidadores para lidar com autistas e, por isso, os professores não os aceitaram na sala.
Monique, uma das mães, tem dois filhos; uma menina de seis anos e um menino de quase três, ambos autistas. Sua filha está matriculada na Escola Municipal Batista Tia Zefa, no bairro Guarani, e seu filho na Creche Municipal Dinaelza Coqueiro. Segundo ela, ao levar o filho para a creche, a professora pediu para que os dois voltassem para casa, pois não havia um cuidador na sala.
“Ela virou e falou assim: 'levanta e vai embora, porque ele é uma das crianças que têm laudo aqui. Ele não fica na minha sala, porque tá sem cuidador e a Prefeitura não mandou, então aqui ele não vai ficar. Pode ir embora, que quando a prefeitura mandar o cuidador pra ele, aí ele pode vir” , relatou Monique para a nossa reportagem.
Após o episódio, Monique procurou tanto a Prefeitura quanto o Conselho Tutelar. Na Prefeitura, atendida por representantes da Secretaria da Educação, foi informado que nem todas as crianças terão um cuidador e que isso dependerá do laudo apresentado. Já no Conselho Tutelar, recebeu a informação e, segundo a mãe, afirmou que a creche estaria cometendo um crime ao expulsar o garoto pela falta de cuidador, algo que é responsabilidade da Gestão Municipal.
“Meu filho não tá indo pra escola desde quarta-feira porque foi expulso da sala de aula, eu não sei mais pra quem recorre ou quem procura. Fui à defesa por estar numa lista de espera de mais de 100 nomes de crianças para dar entrada em processos. Não estou conseguindo processos desde o ano passado, entendeu? Para nada, nenhuma das mães está conseguindo. Tem mães também que a criança também foi expulsa da sala, tem mães que ficaram com a criança dentro da sala, por quê? Porque não tem o cuidador” , completou Monique.
Daiane, que também descobriu a Mega para contar sobre o seu caso, passa por uma situação semelhante: “Eu tenho uma filha especial e minha filha está até hoje sem poder entrar na escola porque não está tendo auxiliares nem cuidador. Já procurei a Secretaria de Educação, eles disseram que não há previsão de quando as crianças começarão a estudar. Minha filha está matriculada na escola Anísio Teixeira, extensão aqui no Jardim Valéria, é escolinha de crianças de 4 e 5 anos. Eu tenho uma liminar judicial também que disse que ela tem direito a um cuidador, mas está sendo descumprida. Procurei também a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar, mas, realmente, a gente precisa da mídia para poder garantir os direitos dos nossos filhos, só assim para eles terem esse direito” , contornou.
O Departamento de Jornalismo da Mega Rádio entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, solicitando uma entrevista com uma pessoa responsável pelo assunto assim que as mães nos relataram essas ocorrências, mas a resposta nos foi enviada através de uma Nota de esclarecimento, que publicamos abaixo.
NOTA À MEGA RÁDIO
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) esclarece que esta foi a primeira semana de aula, e o momento de avaliação dos laudos dos alunos com deficiência para os devidos ajustes.
Também informa que não houve rescisão de contratos. O ano letivo de 2024 encerrou e iniciou o de 2025 com 560 auxiliares de vida escolar (cuidadores).
Como as unidades de ensino público do município ainda estão em fase de ajustes, com entrada e saída de alunos com deficiência, somente no final de fevereiro a Smed terá uma estimativa deste número para publicar novo edital de seleção pública envolvido na contratação de novos auxiliares de vida escolar.
A Smed agradece a compreensão dos pais e reafirma o compromisso do Governo Municipal em garantir educação de qualidade para todos os alunos, com ou sem deficiência.
Secom, 8 de fevereiro de 2025.
Lembramos que a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) garante que a educação seja inclusiva, de qualidade e segura, em todos os níveis e modalidades de ensino. O objetivo é que o PcD possa desenvolver suas habilidades e talentos, de acordo com suas características e necessidades.
Os direitos das PcD na educação incluem entre outras coisas o acesso à educação pública e gratuita; educação adaptada às suas necessidades e permanência e inclusão no sistema educacional. O poder público e as instituições de ensino devem garantir que as PcD não sofram violência, negligência ou discriminação. Quando os direitos da PcD não são cumpridos, o estabelecimento de ensino pode ser denunciado às autoridades como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria ou Promotoria Pública, Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino.
