O Ministério da Educação (MEC) informou, na última nesta sexta-feira (16), que o governo federal autorizou a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. De acordo com a pasta, o valor vai recompor o orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro.

Na época do bloqueio, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) chegou a calcular um corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento. O bloqueio afetava diretamente os valores destinados ao funcionamento físico da instituição (água, energia elétrica, segurança, limpeza), à assistência estudantil, à pesquisa e à pós-graduação e à manutenção predial. Iria atingir também os recursos destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação. 

“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.

O MEC informou ainda que foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.