Foto: MTE

Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no município de Encruzilhada, no Sudoeste baiano. Elas trabalhavam na colheita de café em condições insalubres e sem direitos trabalhistas assegurados, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A divulgação pelo MTE só foi feita nesta quinta-feira (25), mas os auditores fiscais fizeram o resgate na segunda-feira (22). Além dos auditores, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia participaram da ação.

De acordo com o MTE, entre as condições que ferem as leis trabalhistas estavam a falta de registro de trabalho e exame admissional. Além disso, os pagamentos seriam feitos apenas no final da colheita e as carteiras de trabalho eram retidas pelo responsável da fazenda, motivo pelo qual os funcionários não podiam deixar o local.

Ainda segundo o MTE, os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança, nem vestimentas adequadas. O MTE também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão no mesmo ambiente da colheita e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas.

Como os funcionários eram de outros municípios do interior da Bahia, eles ficavam em um alojamento na fazenda durante o período de trabalho. Lá, foram encontradas crianças e adolescentes residindo com as famílias no local, que estava em condições precárias de higiene e conservação, com banheiro precário, vaso sanitário quebrado e também não havia número suficiente de chuveiros, o que obrigava o compartilhamento do banheiro entre homens e mulheres.

Também foi constatada a existência de um estabelecimento que fazia "crédito" aos trabalhadores a preços superiores aos do mercado. Na segunda-feira, os auditores determinaram a interdição dos serviços e dos alojamentos, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma escola da cidade, onde receberam assistências de saúde e alimentação.

Na quarta-feira (24), o proprietário pagou as parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito e providenciou o retorno deles para as cidades de origem. Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e receberão as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.