Da Redação Mega

O Programa Desenrola Brasil, para a renegociação de pequenas dívidas, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Fazenda e deve entrar em vigor a partir de julho.

Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a renegociação de dívidas. A implantação do Programa será feito em três etapas. Primeiro deve ser feita a publicação da Medida Provisória; em seguida terá a adesão dos credores e realização do leilão; e por último, a adesão dos devedores e período de renegociação. De acordo com o Ministério da Fazenda, nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 reais poderão ser desnegativadas.

O Programa também será dividido em duas faixas. A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Programa vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.

A Faixa II é destinada somente às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta.

De acordo com o Ministério da Fazendo, haverá um leilão reverso entre os credores, organizado por categoria de crédito - como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia. Quem der mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com garantia que sua dívida será saldada.