Erradicação do trabalho infantil exige uma atuação intersetorial, diz secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias
Foto: Mega Rádio VCA
Entrevista Fábio Agra
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que tem sua visibilidade no dia 12 de junho, tem como tema em Vitória da Conquista “Infância é feita para Brincar”. Essa é a proposta para esclarecer e mobilizar a sociedade sobre como o trabalho infantil afeta a vida de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica com suas famílias, e pode se tornar um círculo para outras gerações.
A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no município inicia nesta terça-feira (13) com uma série de atividades para debater com mais ênfase este tema, sem negligenciar o que já está sendo realizado durante todo o ano, como diz Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista.
Em entrevista à Mega Rádio na manhã dessa terça-feira, Michael Farias detalhou como tem sido a atuação em rede do município para a erradicação do trabalho infantil. Ressaltou o quanto o trabalho articulado entre as pastas do governo, especialmente da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, assim como a participação da sociedade civil, pode contribuir para tirar crianças, adolescentes e suas famílias das situações de vulnerabilidade que podem levar ao trabalho infantil. Para Michael, a resposta tem que ser sistêmica.
“A complexidade do fenômeno do trabalho infantil sempre vai exigir respostas articuladas, intersetoriais. Não é só a Assistência Social que tem a responsabilidade de enfrentar isso. A Educação, a Saúde, tem também essas corresponsabilidades”.
Somente em Vitória da Conquista, em dados apontados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que faz o monitoramento de situações de trabalho infantil e é vinculado ao programa de Proteção Social Especial do Sistema Único de Saúde (Suas) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), foram notificados oficialmente em 2022 mais de 100 casos.
“A gente fez um recorte ao longo do ano passado, entre janeiro e dezembro, foram 117 casos de crianças e adolescentes e famílias que tiveram vivências de trabalho infantil. Isso diagnosticado pelos Conselhos Tutelares que aplicaram medidas protetivas para o encaminhamento do Creas, que é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social”, diz Michael Farias.
Ainda sobre esses dados, Michael Farias aponta os bairros Pedrinhas e Nova Cidade como os locais de maior vulnerabilidade quando pensa-se no trabalho infantil. “Dentro desse dado ainda, nós temos também um outro. Há uma prevalência em termos de área de abrangência, vamos dizer assim, crianças e adolescentes que são referenciadas pelo Cras Pedrinhas e pelo Cras Nova Cidade. São duas áreas que estão exigindo por parte da Prefeitura e dos órgãos uma atenção especial”.
Na semana passada, inclusive, foi assinado a ordem de serviço para a construção de um Cras no Pedrinhas, uma ação que busca fortalecer a rede de apoio para o combate ao trabalho infantil, ressalta Farias.
“Em relação ao Pedrinhas nós já demos uma resposta. A prefeita Sheila na semana passada já assinou uma ordem de serviço para a construção de um Cras. Vamos ampliar a equipe também para a gente aumentar a nossa capilaridade dentro daquele território para poder atender essas famílias de forma mais sistemática.”
A entrevista com Michael Farias sobre a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e o funcionamento da rede para a sua erradicação no município pode ser acessada em quatro partes no Podcast da Mega.