Zé Maria Caires durante entrevista à Mega Rádio/Foto: Mega Rádio

Entrevista Fábio Agra - Ao final da matéria está a entrevista em áudio na íntegra

O Movimento Duplica Sudoeste teve na última segunda-feira (12) uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a duplicação da BR 116, especialmente nos trechos que correspondem à região Sudoeste.

É a partir desse encontro entre o ministro Rui Costa e representantes do Duplica Sudoeste, que contou com a presença de deputados estaduais, federal. prefeitos da região e de outras lideranças, que Zé Maria Caires, empresário e membro do Movimento, conversou com a Mega Rádio nessa quarta-feira (14) para trazer detalhes da reunião e quais as perspectivas postas à mesa para a duplicação da rodovia.

Esta é uma pauta que tem ganhado muita força ultimamente, como ressalta Caires. “É muito importante esse momento que nós estamos vivendo para resolver esse problema. Realmente este é o melhor momento que a gente está passando para equacionar o problema”.

Em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debateu, através de um pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA), o cumprimento das cláusulas contratuais pela concessionária Via Bahia na duplicação da BR-116.

No contrato inicial de concessão de 25 anos assinado pela Via Bahia e o Ministério dos Transportes em 2008, a duplicação de partes da rodovia estava prevista para ser feita em até 4 anos e com 12 meses de duração das obras, desde que o fluxo de veículo fosse superior a 6.500 carros por dia em determinados trechos. Esse fluxo já ocorre na região Sudoeste deste o primeiro ano em que a Via Bahia começou a operar como concessionária, em 2009. No entanto, a duplicação nunca ocorreu. Mas há a cobrança de pedágios. 

Na BR 116, que corresponde a mais de 500 km, apenas o trecho entre Feira de Santana e o Paraguaçu está sendo duplicado e prestes a ser finalizado.

“Um ano depois a gente já tinha esse número de carros e que portanto dois anos depois já seria obrigação de fazer. Ela (Via Bahia) não fez. E o Ministério Público entrou com uma ação contra a Via Bahia e acabou ganhando essa ação aqui em Vitória da Conquista. O Ministério Público foi vencedor. E eles entraram com recurso e esse processo se encontra sem a conclusão do julgamento. Então a Via Bahia não cumpriu com essa parte”, afirma Caires.

Com o atraso para iniciar as obras de duplicação em mais de 12 anos e sem as revisões do contrato, que deveriam acontecer a cada cinco anos de concessão, o Movimento Duplica Sudoeste tem se mobilizado e buscado articulações para que a Via Bahia passe a cumprir o contrato.

“A mobilização social de Vitória da Conquista está consolidada. Mas a gente tem consciência de que não adianta a gente estar mobilizado aqui se você não vai buscar a solução no poder central. E quem decide isso é o governo federal. Embora tenha muitas conversas, a gente não tinha ainda uma resposta do governo Lula, do governo do presidente, do governo central em Brasília. Então a reunião que nós tivemos na segunda-feira, na Casa Civil, foi muito importante”.

Durante a reunião no início da semana com o ministro Rui Costa, Zé Maria Caires trouxe detalhes que apontam que há um reconhecimento do Governo Federal de que o contrato não foi bem feito e que há uma urgência para corrigi-lo.

“Por mais que você coloca na imprensa escrita, você não consegue transmitir o que a gente ouviu lá. Acho que esse é o momento importante pra dizer que a gente via na expressão do ministro Rui Costa que ‘vamos fazer, é meta do governo, tem que solucionar, o contrato foi ruim, o governo falhou porque teria que fazer a revisão. Não fez a revisão. Deu munição para que a Via Bahia deixasse de fazer, alegando que havia descumprimento do Governo Federal’. E ele tem ciência disso, nós também temos consciência disso, de que o Governo Federal não fez a revisão, deveria ter feito. E agora esse reconhecimento para a gente é importante. Por que? Porque na hora que o governo reconhece e tem vontade de agir a gente tem assim uma certeza que vislumbra bons dias daqui pra frente”, resume Caires.

A Mega Rádio tentou contato com a Via Bahia por e-mail para ter uma posição da concessionária a respeito da demora em anos para que houvesse a duplicação da BR 116, mas até o momento não fomos respondidos.

Abaixo está a entrevista na íntegra com Zé Maria Caires