Foto: Divulgação / PMVC

Por: Lucas Tinôco

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o panorama do Censo Demográfico de 2022. Com os novos números, Vitória da Conquista demonstrou um considerável aumento populacional, sendo o maior entre censos dos últimos 23 anos.

Nos novos dados divulgados pelo IBGE, a cidade possui uma população de 370.868 pessoas, um crescimento de aproximadamente 21% em relação ao último censo, divulgado em 2010. Durante o período que compreende os últimos 12 anos, o próprio instituto trabalhou com algumas estimativas populacionais, não tão bem definidas quanto aos dados coletados pelo censo. Vale lembrar que no Censo de 2010, Vitória da Conquista possuia população de 306.866 pessoas.

Dentre os últimos censos, Conquista teve aumento de 16,6% (225.091 para 262.494) de 1991 a 2000 e de 16,9% (262.494 para 306.866) de 2000 a 2010. O maior aumento histórico entre os resultados colhidos pelo IBGE acontece em 1980, quando a cidade apresentou um aumento de 35,9%, saltando de uma população de 125.573 em 1970 para 170.619 em 1980.

Com os números atualizados, Vitória da Conquista segue sendo a terceira maior cidade do estado da Bahia. Contudo, em relação ao censo de 2010, reduziu a diferença populacional para Feira de Santana, segunda maior, em cerca de 4,5 mil pessoas.

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Censo pode impactar em repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Como o Tribunal de Contas da União (TCU) informa, o censo demográfico é a principal fonte de referência para definir os valores a serem repassados às cidades brasileiras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, a nova população conquistense não deve impactar tanto o valor destinado ao município. Isso porque o último dos coeficientes (4,0) definidos para o cálculo do repasse prevê que não haja alteração em cidade cuja população seja de 156.216 ou maior conforme disposto nas regras de transferências contitucionais e legais no portal do TCU.

Até o momento, somente em 2023, já foram repassados R$ 64.527.760,50, sendo:

• - R$ 11.145.377,70 em janeiro;
• - R$ 14.897.590,29 em fevereiro;
• - R$ 9.090.249,31 em março;
• - R$ 10.392.991,74 em abril;
• - R$ 11.544.880,16 em maio;
• - R$ 7.456.671,62 em junho.

Ainda há um repasse a ser feito referente ao 3º Decêndio (21 a 30 de junho), que deve ser transferido até o dia 10 de julho.

No entanto, todo o cálculo pode mudar a partir de 2024, já que com o novo censo o TCU deve rever os critérios e padrões utilizados para a definição do valor a ser repassado para cada município. Com isso, não é totalmente garantido que a quantia recebida por Conquista não possa sofrer alterações, mas também há a possibilidade que ela seja mantida como é atualmente.