Foto: Divulgação / Secom

Por: Lucas Tinôco

Nesta quarta-feira (12), o governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação (MEC) e da Defesa e deve ser implementado até o fim do ano letivo de 2023.

O projeto foi criado em 2019 e era prioridade do governo Bolsonaro. Ele permitia que escolas públicas se transformassem em modelos cívico-militares, ou seja, com educadores civis sendo responsáveis pela parte pedagógica, enquanto os militares cuidavam da parte administrativa. 

Cerca de 200 escolas aderiram ao projeto e, desse modo, passaram a receber ajuda do MEC e Ministério da Defesa, seja com pagamento dos militares da reserva que auxiliam na gestão, ou com gastos com infraestrutura para implementação do modelo cívico-militar. Na Bahia, somente duas instituições optaram pela mudança: a Escola Municipal Quinze de Novembro, em Feira de Santana, e a Escola Municipalizada Carlos Santana, em Vitória da Conquista.

A instituição conquistense aderiu ao projeto em 2021, com o argumento de torná-la "uma escola exemplar", como afirmou o então secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia. Já Edgard Larry, atual secretário da pasta, endossou a importância do modelo em cerimônia de replanejamento do Pecim, ocorrida em junho de 2022.

“O projeto das Escolas Cívico-Militares é um projeto de grande importância para nossa comunidade escolar, sobretudo, porque visa não só a disciplina nas escolas, mas também a formação baseada em valores e princípios, proporcionando aos nossos alunos de uma forma geral uma formação cidadã de qualidade e de compromisso com o civismo e a referida cidadania”, afirmou à época.

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O que muda agora?

O entendimento geral era de que o projeto desviava as atividades das Forças Armadas para algo que não era de sua alçada. Além disso, os ministérios entendem que os investimentos do programa podem ser mobilizados em outras frentes.

A nota técnica do MEC pede que os secretários façam as mudanças de maneira cuidadosa para que não atrapalhe "o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Vale ressaltar que o encerramento é válido somente para escolas que aderiram o modelo cívico-militar peplo Pecim. Portanto, os colégios vinculados ao modelo CPM, cuja gestão é compartilhada pela Polícia Militar e Secretaria Estadual de Educação, não sofrerão alterações.

E a Escola Carlos Santana?

A Mega Rádio entrou em contato para saber a posição do secretário Edgard Larry e se alguma discussão acerca do assunto já começou juntamente com a gestão da instituição. Até o momento, não houve retorno e, caso haja, a matéria será devidamente atualizada.