Em Assembleia Geral Extraordinária, professores da rede pública municipal de ensino aderiram aos pontos facultativos dos dias 3 e 10 de novembro.

A votação da categoria se deu porque professores, inicialmente, ficaram de fora do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o que, segundo o Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), em publicação nas redes sociais, “violava princípios de isonomia ao tratar os servidores da gestão pública de maneira desigual”.

Ainda segundo o Simmp, após reunião com a secretaria de Educação, a Prefeitura concedeu o ponto facultativo apenas no dia 3, mas a categoria reafirmou que manterá a adesão também no dia 10 de novembro.

“Após reunião com o Simmp na Secretaria Municipal de Educação, o Governo Municipal repensou sua decisão inicial de deixar os professores de fora do ponto facultativo e voltou atrás. O Decreto 22.899 de outubro de 2023 foi publicado no Diário Oficial do Município logo após a decisão da assembleia, concedendo o ponto facultativo APENAS do dia 3 de novembro aos professores. Já avisamos que não aceitaremos posturas discriminatórias e vamos aderir aos dois pontos facultativos do mês de novembro”, diz o Simmp em publicação nas redes sociais.

Através do Decreto n° 22.887/2023, a Prefeitura de Vitória da Conquista havia estabelecido pontos facultativos nos dias 3 e 10 de novembro, por conta dos feriados do dia 2 (Finados) e do dia 9 (Aniversário de Vitória da Conquista), para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo. No decreto, a Prefeitura informava que caberia “aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.