Uma reportagem produzida pela equipe do Conquista Repórter investigou uma série de falhas e irregularidades na Lei Paulo Gustavo Bahia (LPG-BA), apontadas por artistas que participaram dos editais. Os proponentes alegam falta de transparência quanto às notas recebidas em seus projetos e a falta de comunicação com a comissão da Lei dentro dos prazos estabelecidos.

Alguns dos artistas argumentam sobre contradições presentes no resultado dos editais, como Kétia Damasceno, produtora executiva da Companhia Operakata de Teatro, que teve o seu projeto classificado como suplente mesmo tendo uma nota superior comparado às notas de projetos aprovados.

“Nós ficamos na suplência, apesar de termos recebido notas muito altas em ampla concorrência, e observamos cinco propostas classificadas com notas mais de 20 pontos abaixo da nossa”, relatou Kétia para o Conquista Repórter.

Já os irmãos Mariana e Daniel Biurrum alegam a falta de clareza na atribuição das notas. Ao receberem a pontuação do seu projeto, solicitaram uma explicação por e-mail mas não tiveram uma resposta que justificasse o porquê daquela classificação.

“Nós nos surpreendemos com a pontuação baixa, então solicitamos a avaliação. O que eles enviaram foi uma simples frase dizendo que o projeto não atendia as exigências mínimas. Foi um parecer muito vago que não nos permite entender os critérios levados em conta. “Não tem como você saber onde errou e isso prejudica o recurso. Como você recorre de nota que você não compreendeu o porquê lhe foi atribuída?”, disse Mariana.

No dia 08 de janeiro deste ano, foi formalizada uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) protocolada por um grupo de agentes culturais. Com a denúncia, os artistas buscam ter um esclarecimento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) a respeito das falhas ocorridas durante a condução dos editais. A Comissão de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) - Subseção de Vitória da Conquista demonstrou apoio ao grupo.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA)  e o Ministério Público Federal (MPF) foram procurados pelo Conquista Repórter para um pronunciamento, mas não se posicionaram sobre o caso até o momento.