O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta terça-feira (20) dois policiais militares por terem cometido homicídio qualificado contra Lindomar Santos Matos, que era conhecido por ser cigano. Os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar a defesa da vítima.

O crime aconteceu em 30 de julho de 2021 e, segundo o Ministério Público, tinha como objetivo vingar a morte de dois policiais que aconteceu no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, cerca de duas semanas antes desse crime, no dia 13 de julho de 2021.

13 de julho de 2021: o ponto de partida 

Na manhã do dia 13 de julho de 2021, os policiais militares Luciano Libarino Neves, de 34 anos, que atuava como tenente, e Robson Brito de Matos, soldado, de 30 anos, foram mortos a tiros no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista. De acordo com a polícia civil, que fez a investigação do caso, os dois policiais foram cercados por seis pessoas e, que além de cometer o crime, também roubaram as armas e os celulares dos militares. Uma família formada por ciganos foi apontada como uma das principais suspeitas durante as investigações. 

30 de julho de 2021: a morte de Lindomar e a versão apresentada pela Polícia e a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA)

Alguns dias depois, em 30 de julho de 2021, o cigano Lindomar Santos Matos, que era considerado um dos suspeitos na morte dos policiais, que aconteceu poucos dias antes, foi morto no distrito de Lagoa Grande, na cidade de Aracatu, na Bahia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Lindomar tentava invadir casas no distrito e por este motivo recebeu denúncias de moradores da região. O órgão afirmou, também, que o cigano possuía uma faca peixeira e um revólver calibre 38, utilizado em uma troca de tiros entre os policiais e Lindomar, que posteriormente resultou na morte do jovem. Ele foi ferido e levado ao hospital, mas faleceu devido à gravidade dos ferimentos.

Novas investigações e a denúncia realizada pelo Ministério Público da Bahia

Apesar da versão apresentada pela Polícia e pela SSP, ainda em 2021, sobre o dia 30 de julho, o avanço das investigações sobre o caso trouxe novas informações a respeito da morte de Lindomar. De acordo com a denúncia oferecida pela 4º Promotoria de Justiça de Brumado e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), o cigano teria sido encurralado em um bar, na BA-142, e morto com dez tiros de fuzil, alguns deles à curta distância, disparados pelos policiais. O jovem estava fugindo desde a noite anterior de uma perseguição feita pela polícia, não só contra ele, mas também contra a sua família, por conta das suspeitas de envolvimento no ocorrido do dia 13 de julho de 2021.  Diferentemente do que foi afirmado anteriormente pela polícia, que dizia que Lindomar, supostamente, invadia residências no distrito de Lagoa Grande, não existia nenhum registro que confirmasse que esses delitos realmente aconteceram, o que era usado de justificativa para a busca policial. 

Os Laudos periciais e as contradições na versão apresentada pelos policiais

O Ministério Público da Bahia afirmou que o resultado dos laudos periciais foram utilizados de base para a formalização da denúncia. Estes laudos mostraram inconsistências na versão apresentada pela Polícia sobre a morte de Lindomar. Segundo os militares envolvidos no homicídio, foram efetuados quatro disparos, todos à longa distância, enquanto o laudo mostra que foram disparados pelo menos dez tiros, dois deles nas costas, o que impossibilita a defesa da vítima. A cena do crime também sofreu alterações, já que o corpo do cigano foi retirado, já sem vida, do local, o que fez com que a versão dos suspeitos se tornasse contraditória. O Ministério Público trouxe como argumento que o corpo foi retirado do local para forjar uma prestação de socorro à vítima. 

"Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, destacou o MP-BA na denúncia.