Na manhã desta terça-feira (5), representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) e moradores do município se reuniram na Câmara Municipal de Vereadores em uma Audiência Pública para discutir a respeito de alguns tópicos da educação municipal, como a exoneração dos professores aposentados. A sessão foi presidida pelo vereador Valdemir Dias (PT) e teve a ausência de representantes da Prefeitura como um dos destaques.

A Prefeita, Sheila Lemos, o Procurador Geral do Município, Jônatan Nunes Meireles, e o secretário da Educação, Edgard Larry, foram convidados para participar da Audiência, entretanto, não compareceram e também não enviaram representantes para estarem presentes.

Durante a Audiência, representantes do Simmp fizeram uma crítica em alusão ao slogan “Governo para pessoas”, usado pela gestão municipal atual. “Governo para quais pessoas? Prefeita Sheila Lemos exonera 156 professores sem critérios objetivos. Cadê a transparência?”, questionam os professores em textos escritos em faixas. 

A presidente do Simmp, Greissy Reis, questionou a falta de representantes dos poderes públicos do município durante a Audiência. “Muita gente está faltando aqui, como representantes da Prefeitura, representantes da Secretaria de Educação, e representantes dos demais órgãos fiscalizadores instituídos também neste país. Será que só o Simmp é o porta-voz? E os vereadores? Também deveriam estar aqui para ouvir o contraditório. Será que só têm ouvidos para o chamado da prefeita?”

Um outro ponto debatido foi o Projeto de Lei de reajuste salarial dos professores, que foi enviado pela Prefeitura Municipal à Câmara de Vereadores sem que tenha havido uma consulta à categoria. Em relação a isso, Greissy relatou que houve “uma postura autoritária do Governo Municipal. Gostaria de dizer que esse Projeto de Lei em momento nenhum passou pelo crivo das discussões no sindicato e foi enviado à revelia da entidade, à revelia da categoria”.

Em uma publicação em sua conta oficial do Instagram, o Simmp convocou uma assembleia extraordinária, que acontecerá de forma on-line, na noite desta terça-feira.

Contexto da audiência pública

O Simmp e a Prefeitura de Vitória da Conquista passam por um embate desde a publicação das Portarias 280 e 351, que oficializaram a exoneração dos professores aposentados. Foi alegado, por parte da Prefeitura, que não existia mais nenhum tipo de vínculo com os professores a partir de dezembro de 2023. Já os professores, em um argumento contrário, afirmam que a prefeita Sheila Lemos estaria negligenciando o pagamento dos salários e do terço de férias para os profissionais da educação.

Leia mais: Prefeitura Municipal e SIMMP apresentam diferentes versões sobre a exoneração dos professores aposentados