Apesar das expectativas, CPI da Saúde não foi instaurada nesta quarta-feira, mas deve acontecer na próxima sessão
Após protocolamento da CPI da Saúde, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na última quinta-feira (9), quando oito parlamentares assinaram o requerimento, esperava-se que sua instauração fosse feita já na sessão desta quarta-feira (15). Entretanto, a sessão ordinária de hoje apenas trouxe mais debates sobre o tema.
O vereador Alexandre Xandó (PT), um dos parlamentares assinaram o requerimento, usou o seu tempo de fala na sessão desta quarta-feira para explicar que o documento ainda está sendo lido e, por este motivo, não foi possível a instauração não aconteceu de forma imediata.
“Eu queria tratar aqui com relação ao tema da CPI. Hoje, com certeza, uma parcela expressiva da população e da imprensa se faz presente aqui. Nós tivemos uma reunião com os líderes e com os vereadores que têm uma atuação mais jurídica, e respeitando o que o regimento aponta no seu Artigo n° 44 hoje está sendo lido o requerimento da instauração da CPI. Vale destacar que como houve a adesão de mais de um terço dos membros da Câmara, esse tipo de proposição não precisa passar por votação. Então, não vai haver uma votação para aprovar se vai ter CPI ou não, porque nós temos um requerimento assinado por mais de um terço dos vereadores”, disse Xandó.
Xandó ainda afirmou que na próxima sexta-feira (17) o assunto voltará a ser o tema principal da sessão.
“O acordado na presença do presidente da Câmara e os demais líderes aqui presentes é de que na sexta-feira, seguindo o regimento, após a leitura e a aprovação da Ata, serão indicados os membros dentro da proporcionalidade das bancadas”, completou o vereador.
O vereador Bibia (União Brasil), em sua fala, colocou em dúvida o propósito da CPI e acusou que ela é um movimento político, visto que as eleições municipais estão próximas.
"A Casa pode criar a CPI, mas é uma 'CPI política', faltando menos de cinco meses para a eleição não tem como você convocar uma CPI para fazer política, porque não tem tempo de investigar e nem explicar nada. Muitos desses que estão aqui na Casa e que vão fazer parte dessa CPI podem perder o mandato".
O vereador Del. Marcus Vinícius (PODE) rebateu as acusações feitas por vereadores da bancada da oposição de que a CPI é política para prejudicar a atual prefeita Sheila Lemos. Segundo ele, a CPI está sendo instaurada para que haja uma maior clareza nas questões administrativas do caso para a população conquistense.
"Eu posso garantir que da minha parte, da parte de Lúcia Rocha e do vereador Dr. Augusto Cândido que assinamos essa CPI porque entendemos que há uma lacuna administrativa que deve ser apurada e não tem nada a ver com a investigação criminal, que está sendo muito bem conduzida pela Polícia Federal. O objetivo da CPI, ao nosso ver, é tão somente administrativa e do porquê que os funcionários que estariam supostamente envolvidos em desvio de recursos não foram afastados apesar de estarem em cargos de confiança. É esse o objetivo", comentou o vereador.
Alexandre Xandó (PT) também comentou sobre os motivos que fizeram com que a CPI fosse requerida, reforçando que ainda existem muitas perguntas a serem respondidas.
"Uma pessoa que trabalhava na Prefeitura denunciou internamente, nada foi feito, e ele leva isso para a Polícia Federal, então está na cara que houve omissão da gestão. O que a gente quer saber é: teve processo administrativo? Teve sindicância? Por que a secretária (de Saúde) não foi afastada, por que a diretora de Vigilância Sanitária não foi afastada, permaneceu e só foi afastada agora, pela Justiça? É possível que identifiquemos, inclusive, o crime de prevaricação", disse o vereador.