Onze trabalhadores rurais foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu. A ação ocorreu na última sexta-feira (19), mas foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia nessa segunda-feira (22).

A ação foi realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho e por agentes da Polícia Federal.

Os trabalhadores rurais atuavam na colheita de café na fazenda Ouro Preto e não tinham registro em carteira de trabalho, viviam em alojamento precário e expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias, segundo informações do MPT.

Condições do alojamento em que ficavam os trabalhadores. Foto: MPT

O MPT informou que os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chega dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Os trabalhadores eram do município de Caetanos.

Os 11 resgatados terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. De acordo com o MPT, o empregador arcou com os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho. A prefeitura de Caetanos foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador.

O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.

O Ministério Público do Trabalho diz que ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas. Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.