A Justiça Federal anulou, na última segunda-feira (2), a eleição para a presidência da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) em Vitória da Conquista, realizada em junho deste ano, que havia eleito Wendel Silveira. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível, que considerou que não houve um prazo adequado para que advogados pudessem registrar suas candidaturas.

As eleições foram convocadas após a renúncia da então presidente, Luciana Silva, em 6 de junho, que deixou o cargo para se lançar como pré-candidata a vice-prefeita do município. O resultado foi contestado pelos advogados Gutemberg Macedo Junior e Gilberto Dias Lima, que argumentaram que não foi concedido um prazo razoável para que outros advogados interessados pudessem registrar suas candidaturas.

Os advogados ressaltaram que o curto prazo impossibilitou que candidatos de Vitória da Conquista se deslocassem até a capital para registrar suas candidaturas, acessar os Conselheiros Seccionais, ou obter as certidões necessárias junto à própria OAB.

A juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, ao analisar os argumentos, decidiu pela anulação da eleição, mantendo o vice-presidente Frederico Silveira no cargo até que uma nova eleição seja realizada, garantindo prazos adequados para a apresentação de candidaturas e documentos.