A partir de 2025, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), passará a contar com o curso de Mestrado Acadêmico em Direito. Com área de concentração em “Direito, Cidadania e Territorialidades”, o Programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e será o primeiro do interior da Bahia.

A proposta é desenvolver pesquisas sobre os fenômenos jurídicos e a sua relação com problemas territoriais dentro da perspectiva socioambiental, interseccional (com destaque para os marcadores étnico-racial e de gênero), política, cultural e econômica. Além disso, os estudos assumirão um compromisso ético com o enfrentamento das desigualdades e com a promoção da cidadania.

Em caráter interinstitucional, o curso será o primeiro da área de Direito nesse formato no país. Além disso, o Programa descentraliza a produção acadêmica na Bahia para os diversos territórios de identidade onde estão inseridas as quatro Universidades Estaduais do Estado.

A proposta é que aconteça um rodízio entre essas instituições para sediar as turmas. “Com esse modelo inovador, a gente quer, justamente, aumentar a capilaridade do Programa e democratizar a pesquisa do Direito no interior da Bahia”, afirmou Claudio Carvalho, professor e membro do Programa.

Ao todo, serão três linhas de pesquisa contempladas, com um professor pesquisador de cada Instituição parceira para cada uma delas. O Edital de seleção está previsto para os próximos meses, com oferta de 25 vagas, incluindo reserva para candidatos negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência.