A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizará nesta quinta-feira (24), às 8h30, no Plenário Carmen Lúcia, uma Audiência Pública para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Elaborado pelo Executivo, o novo Plano Diretor Urbano foi encaminhado à Câmara de Vereadores no ano passado com a perspectiva de revisar o atual PDDU, que está em vigor desde 2006.

“A necessidade desta revisão se manifesta de forma incontestável após o decurso de 17 (dezessete) anos desde a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista (PDDU/VC) em vigência atualmente. Essa revisão se apresenta como uma resposta vital para assegurar que Vitória da Conquista esteja plenamente alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal de suma importância para o ordenamento urbano do país”, diz um trecho do Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara em 2023.

De acordo com informações da Câmara, o principal objetivo do PDDU é realizar um diagnóstico da condição física, social, econômica, política e administrativa do município e da região. A partir dessa análise, o plano propõe estratégias para promover um desenvolvimento econômico e sustentável, garantindo uma distribuição equilibrada dos benefícios para toda região, tanto urbana, quanto rural.

Atrelado à Audiência Pública, a Câmara deve discutir o tema “Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos do município”, alinhado com as diretrizes do PDDU. A iniciativa é do vereador Edivaldo Ferreira Jr.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é uma das principais pautas de discussão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para este segundo semestre.