Na noite desta terça-feira (18), o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) por tentar realizar um Golpe de Estado em 2022, baseado na derrota da direita nas eleições daquele ano. Buscando estratégias para voltar à disputa presidencial em 2026, como pedir por anistia e por mudanças na Lei da Ficha Limpa, entenda como a denúncia influencia o cenário político do país.

8 de janeiro de 2023: o começo

Uma semana após o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter tomado posse, um ataque foi realizado no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF), feito por apoiadores de Jair Bolsonaro que, após sair derrotado das eleições, questionou o resultado e também a confiabilidade das urnas eletrônicas. O episódio, que por si só já era algo totalmente inaceitável, na verdade, foi uma cortina de fumaça para algo ainda mais grave: Uma trama golpista, com participação de militares de alto escalão e até mesmo do então presidente e candidato à reeleição, Bolsonaro, e o seu candidato à vice, o general Walter Souza Braga Netto, que visava impedir que Lula se tornasse oficialmente presidente do país em primeiro de janeiro.

Apoiadores da direita durante os atos golpistas do dia oito de janeiro de 2023. Foto: Folhapress

Entendendo o plano golpista

A denúncia da Procuradoria Geral da República detalha de forma cronológica cada passo das quase 300 páginas presentes no documento que organizava o golpe. Segundo a PGR, o plano golpista começou em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação. Durante o segundo turno das eleições de 2022, órgãos de segurança foram mobilizados para monitorar eleitores e impedir votos no candidato adversário.

Um dos principais pontos da denúncia é a reunião que aconteceu em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, com a presença dos comandantes das Forças Armadas e o então assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, que apresentou e leu em voz alta uma minuta golpista. Ainda segundo a PGR, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, aceitou fazer parte da execução do golpe, enquanto os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contra naquele momento. O plano era de conhecimento de Jair Bolsonaro, que, inclusive, solicitou alterações no documento, de acordo com a PGR, que incluía uma suposta morte de Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, se necessário.

Segundo os investigadores, em 16 de dezembro de 2022, um dos membros da Secretaria Geral da Presidência, Mário Fernandes, fez seis cópias do documento, possivelmente para distribuí-las em uma reunião. No dia seguinte, Fernandes e Filipe Martins estiveram no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro teria afirmado a ministros que era necessário agir antes da posse de Lula. “Se a gente reagir depois das eleições, o Brasil vai virar um caos, uma grande guerrilha”, disse o ex-presidente, segundo o inquérito.

Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista foram denunciados pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união, além da deterioração de patrimônio tombado, podendo resultar em quase trinta anos de prisão.

Bolsonaro será preso?

A defesa do ex-presidente se baseia numa suposta “perseguição política” e usará a estratégia de adiar o julgamento para usá-lo como uma forma de movimentação política e manter o nome de Bolsonaro, mesmo inelegível, como uma opção para 2026.

Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que presidirá o colegiado até setembro, quando será substituído por Dino.

Mesmo ser sem preso neste momento, a Justiça pode implicar outras medidas contra o ex-presidente, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com outros investigados, proibição de deixar a cidade onde mora, recolhimento domiciliar noturno, afastamento da função pública e monitoramento eletrônico com tornozeleira.

Se a denúncia da PGR for aceita, o processo penal aberto vai tramitar até uma decisão definitiva do Supremo. Caso o tribunal absolva o grupo, o caso será arquivado. Se houver condenação, a punição é fixada e, após esgotados os recursos, o caso segue para a execução da pena, que será a prisão resultante da condenação penal.

A versão da defesa de Bolsonaro

Em uma nota divulgada à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido com “estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ainda na mesma nota, é argumentado que “o Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Veja a nota na íntegra abaixo.

NOTA À IMPRENSA

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.