Deputados da direita articulam derrubada de projeto que criminaliza misoginia após aprovação unânime no Senado

Deputados da ala conservadora da Câmara, liderados por parlamentares do Partido Liberal, iniciaram uma forte mobilização para barrar o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A reação ocorre logo após a proposta ter sido aprovada por unanimidade no Senado Federal na última terça-feira (24).

Em suas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que os trabalhos para derrubar a matéria na Câmara começam de imediato. O parlamentar classificou a aprovação como uma "aberração" e argumentou que a lei seria "um instrumento extremamente subjetivo para silenciar outras pessoas".

Nas respostas à sua publicação, os seguidores do deputado se dividiram. Parte da base apoiou a ofensiva, classificando o projeto como uma ferramenta da "agenda woke" para gerar perseguição política. No entanto, outros apoiadores criticaram a pauta, cobrando que o parlamentar priorize os esforços pela anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Racha na direita e críticas ao Senado

A aprovação unânime do texto no Senado expôs um atrito evidente entre as bancadas conservadoras das duas Casas. A proposta contou com o voto favorável de senadores estritamente alinhados ao bolsonarismo, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Carlos Portinho (PL-RJ).

O apoio dos senadores gerou indignação pública entre os deputados. Nikolas Ferreira declarou estar "extremamente decepcionado" com a ausência de oposição na Casa Alta. "Só mostra que muitos, inclusive da própria direita, estão ainda no berço infantil da guerra cultural. Não tem justificativa para poder não ter batalhado contra esse projeto", disparou o deputado mineiro.

Outros nomes influentes do PL endossaram as críticas aos colegas de partido:

• Bia Kicis (PL-DF): Afirmou que a direita caiu em uma "armadilha da esquerda" ao aprovar um texto que, segundo ela, promove a "divisão e ódio entre homens e mulheres".

• Júlia Zanatta (PL-SC): Criticou diretamente o posicionamento da direita no Senado e alertou que o projeto servirá como ferramenta de censura.

• Eduardo Bolsonaro (PL-SP): Defendeu que os parlamentares que apoiam "propostas alinhadas ao feminismo" devem ser cobrados e responsabilizados por tentar impor uma agenda prejudicial à população.

Liberdade de expressão e a defesa do projeto

Durante a votação no Senado, parlamentares conservadores que votaram a favor, como Damares e Portinho, chegaram a expressar preocupações com a liberdade de expressão. A senadora Damares relatou ter dúvidas devido a um processo que responde por ter afirmado que a Bíblia orienta a submissão da mulher ao marido.

Houve uma tentativa de blindar certos discursos por meio de uma emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propunha isentar de punição as "manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica ou religiosa" caso não houvesse intenção discriminatória. A sugestão, contudo, foi rejeitada.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rebateu as críticas de censura. Na tribuna, ela argumentou que o texto é fundamental para o enfrentamento de grupos que propagam a supremacia biológica e intelectual masculina, especialmente na internet. "Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres [...] a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia", defendeu Thronicke, ressaltando que a lei visa matar atitudes abjetas no nascedouro.

O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define a misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres. O projeto altera a Lei do Racismo e estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, sem possibilidade de fiança.