Jair Bolsonaro deixa hospital em Brasília e passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica na manhã desta sexta-feira (27) e já se encontra em sua residência, no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A partir de agora, ele cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias para recuperação de saúde, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída do hospital DF Star ocorreu por volta das 10h, em um veículo descaracterizado e sem escolta policial. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou o local momentos antes, em carro próprio. Ao chegar ao condomínio, cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente foi visto na área externa da casa utilizando um colete à prova de balas.

Bolsonaro estava internado desde o dia 13 de março após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana, resultante de um episódio de broncoaspiração. O quadro clínico exigiu dez dias de tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com transferência para o quarto na última segunda-feira (23).

A flexibilização do regime prisional foi proferida por Alexandre de Moraes na terça-feira (24), amparada por um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro justificou a decisão com base na literatura médica, apontando que o processo de recuperação total dos pulmões pode durar entre 45 e 90 dias, exigindo um ambiente adequado.

Apesar da concessão, Moraes ressaltou no documento que a estrutura do 19º Batalhão da Polícia Militar, local onde o ex-presidente cumpre sua pena, demonstrou eficiência ao garantir atendimento imediato e monitoramento médico três vezes ao dia.

A transferência para a residência impõe uma série de exigências a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Durante o período de recuperação, ele deverá seguir as seguintes regras determinadas pela Justiça:

• Monitoramento eletrônico: O uso da tornozeleira eletrônica volta a ser obrigatório e ininterrupto.

• Proibição de comunicação: Fica vetado o uso de smartphones, computadores ou qualquer outro dispositivo, inclusive por intermédio de terceiros.

• Bloqueio digital: Permanece a proibição total de acesso a redes sociais, postagens e gravações de vídeos ou áudios.

Ao fim do prazo de 90 dias estabelecido pelo STF, o ex-presidente será submetido a uma nova perícia médica oficial. A avaliação definirá se o benefício humanitário será prorrogado ou se ele apresenta condições de retornar ao estabelecimento prisional.