Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Vitória da Conquista
Teve início nesta segunda-feira (13), em Vitória da Conquista, na Semana Nacional do Registro Civil, com atendimento oferecido à emissão gratuita de documentos básicos para a população.
A ação integra o mutirão nacional “Registre-se!”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorre simultaneamente em diversas cidades do país com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No município, os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com distribuição diária de senhas. Durante o período, são emitidas gratuitamente certidões de nascimento, casamento e óbito.
A iniciativa segue até a próxima sexta-feira (17) e também contempla orientação jurídica para casos mais complexos, como registros tardios — quando uma pessoa nunca foi registrada em cartório. Nessas situações, os atendimentos são encaminhados para a Defensoria Pública.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a mobilização ocorre em todo o estado e busca garantir o direito à identidade civil, considerado essencial para o acesso a serviços públicos e benefícios sociais.
A recomendação é que os detalhes levem documentos que possam auxiliar na localização dos registros, como RG ou certificados antigos. Ainda assim, o atendimento pode ser realizado mesmo para pessoas nascidas em outros municípios brasileiros.
A ação reforça a importância da documentação civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo acesso a políticas públicas, educação, saúde e programas sociais.
