Câmara aprova novo símbolo de acessibilidade mais inclusivo e alinhado a padrão internacional

A Câmara dos Deputados aprovou a substituição do atual símbolo internacional de acessibilidade — tradicionalmente representado pela figura de uma pessoa em cadeira de rodas — por um novo ícone considerado mais inclusivo e abrangente. A proposta atualiza a legislação brasileira para alinhar o país a um modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que busca representar diferentes tipos de deficiência, e não apenas a mobilidade reduzida.

O novo símbolo apresenta uma figura humana estilizada inserida em um círculo, sugerindo autonomia, movimento e inclusão ampla. A mudança responde a críticas ao modelo anterior, visto como limitado por associar acessibilidade exclusivamente à deficiência física.

Pelo texto aprovado, também foi retirada da legislação (Lei nº 7.405/1985) a restrição que impedia alterações no desenho do símbolo, abrindo espaço para a adoção oficial do novo padrão.

A proposta faz parte do Projeto de Lei 2.199/2022, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, e integra um movimento mais amplo de revisão das políticas de inclusão no país. O objetivo é ampliar a compreensão de acessibilidade, contemplando pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e outras condições que não são representadas pelo ícone tradicional.

Após a aprovação na Câmara, o texto segue para as etapas finais de tramitação legislativa. A expectativa é que, uma vez sancionada, a nova identificação passe a ser adotada gradualmente em espaços públicos, serviços e sinalizações em todo o Brasil.

Com informações da Agência Câmara