Governo Federal reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista por causa da estiagem
Reconhecimento oficial da Defesa Civil Nacional permite que a prefeitura solicite recursos para assistência humanitária e combate aos efeitos da seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em Vitória da Conquista decorrente da estiagem que afeta o município. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), valida o estado de alerta na região e os impactos da falta de chuva no abastecimento de água e na rotina dos moradores, especialmente na zona rural.
Com a homologação do decreto em âmbito federal, a Prefeitura de Vitória da Conquista ganha o respaldo jurídico necessário para solicitar verbas da União destinadas a ações de socorro imediato e assistência humanitária.
Os repasses financeiros solicitados poderão ser aplicados em frentes emergenciais para mitigar os impactos da seca incluem compra e distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal, mudas de roupas e materiais de limpeza e o custeio de alimentação e transporte para as equipes técnicas e voluntários envolvidos no atendimento direto às comunidades afetadas.
Para receber o montante, o município deve cadastrar um plano detalhado de metas e necessidades no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As demandas passarão por uma avaliação técnica da Defesa Civil Nacional e, após a aprovação, o valor liberado será publicado em uma nova portaria no DOU.
Para evitar entraves burocráticos e acelerar a liberação das verbas de recuperação, o governo federal disponibilizou cursos de capacitação a distância para os agentes de proteção e defesa civil do município. O treinamento visa aperfeiçoar o uso da plataforma digital S2iD pelas equipes locais, agilizando o preenchimento dos relatórios de danos e os pedidos de apoio emergencial.
