Governo anuncia medidas contra aplicativos por falta de transparência nos preços
O governo federal anunciou a abertura de processos administrativos contra plataformas de entrega por aplicativo que não apresentarem de forma clara aos consumidores a composição dos valores cobrados nas corridas e entregas. A medida foi anunciada pelo ministro Guilherme Boulos, responsável pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo o ministro, a iniciativa busca garantir mais transparência para os usuários e também para os trabalhadores das plataformas digitais. O governo pretende fiscalizar se as empresas estão informando corretamente quanto do valor pago pelo consumidor fica com o entregador ou motorista e quanto é retido pela plataforma.
As medidas atingem empresas do setor de delivery e transporte por aplicativo que, de acordo com o governo, podem estar descumprindo normas federais relacionadas à divulgação das taxas cobradas nos serviços digitais. Entre as plataformas citadas nas reportagens estão iFood e Keeta.
O governo federal argumenta que a transparência nas cobranças é essencial para proteger o consumidor e assegurar relações mais equilibradas entre empresas, entregadores e usuários. A fiscalização deve ser conduzida por órgãos ligados à defesa do consumidor e à regulação das plataformas digitais.
Durante entrevistas recentes, Guilherme Boulos também reforçou que o governo vem debatendo mudanças nas relações de trabalho e em pautas ligadas aos direitos dos trabalhadores, incluindo discussões sobre redução da jornada semanal e ampliação do diálogo com movimentos sociais.
