ANP ultrapassa 3,3 mil fiscalizações contra preços abusivos de combustíveis desde março
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já realizou mais de 3,3 mil ações de fiscalização voltadas ao combate de preços abusivos no mercado de combustíveis desde março deste ano. Somente entre os dias 20 e 24 de julho, foram executadas 208 operações em diversas regiões do país, dando continuidade ao plano de intensificação da fiscalização.
As ações fazem parte das atribuições ampliadas da ANP por medidas provisórias e por decreto federal editados em 2026, que reforçaram o monitoramento do setor. Além da análise de possíveis abusos na formação de preços, as equipes também verificam a qualidade dos combustíveis comercializados, o cumprimento das normas de abastecimento e outras exigências regulatórias.
Quando são constatadas irregularidades, os fiscais podem aplicar autos de infração, interditar equipamentos ou estabelecimentos e adotar outras medidas administrativas previstas na legislação. Os casos que indiquem possível infração à ordem econômica também podem ser encaminhados aos órgãos responsáveis pela defesa da concorrência.
A estratégia intensificada de fiscalização foi implementada em resposta às oscilações do mercado de combustíveis e prevê um aumento expressivo no número de inspeções em relação aos meses anteriores. A meta da agência é ampliar a presença dos fiscais em postos, distribuidoras e demais agentes do setor, priorizando a identificação de práticas que possam prejudicar os consumidores.
