TSE amplia parceria com plataformas digitais para reforçar combate à desinformação nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou sua estratégia de enfrentamento à desinformação ao firmar memorandos de entendimento com diversas plataformas digitais. A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e tem como objetivo fortalecer a divulgação de informações oficiais e aumentar a segurança do ambiente digital durante as Eleições Gerais de 2026.
Os acordos foram assinados com empresas como Meta (Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp), Google, TikTok, Telegram, X, LinkedIn e Kwai. As parcerias estabelecem diretrizes para a cooperação entre o TSE e as plataformas, respeitando a autonomia de cada instituição e sem envolver repasse de recursos financeiros.
Entre as principais ações previstas estão a ampliação do acesso dos eleitores a informações confiáveis sobre o processo eleitoral, o destaque para conteúdos oficiais da Justiça Eleitoral nas plataformas, o fortalecimento dos canais de denúncia de conteúdos potencialmente falsos e a promoção de campanhas de educação midiática para orientar os usuários sobre como identificar informações enganosas.
Em alguns casos, os acordos incluem medidas específicas. O Google, por exemplo, dará maior visibilidade aos aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral e oferecerá canais para análise de denúncias relacionadas à desinformação. O LinkedIn disponibilizará um espaço dedicado à divulgação de notícias oficiais e mecanismos para comunicação de conteúdos suspeitos. Já o Kwai se comprometeu a desenvolver ações de alfabetização midiática e treinamento voltado às equipes da Justiça Eleitoral.
Durante a cerimônia de assinatura dos memorandos, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o combate à desinformação exige atuação conjunta entre o poder público e as empresas de tecnologia. Segundo ele, a proteção da integridade do processo eleitoral depende de uma divisão clara de responsabilidades e da cooperação institucional para assegurar que o eleitor tenha acesso a informações confiáveis.
O Tribunal ressaltou que os memorandos não transferem às plataformas a responsabilidade pelas decisões da Justiça Eleitoral nem alteram as competências legais de cada instituição. Os documentos estabelecem mecanismos de colaboração voltados à promoção de informações oficiais, ao enfrentamento de conteúdos fraudulentos e ao fortalecimento da confiança da população no processo democrático.
As parcerias terão vigência durante o processo eleitoral de 2026 e fazem parte da estratégia permanente do TSE para reduzir os impactos da desinformação e preservar a legitimidade das eleições brasileiras.
