Defensoria oferece exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos em Vitória da Conquista

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, na sexta-feira (28), em Vitória da Conquista, mais uma edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada à garantia do direito à filiação e ao reconhecimento da paternidade. Os atendimentos serão gratuitos e acontecerão das 8h às 12h, no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Ilhéus, nº 11, no bairro Brasil.

A ação é destinada a pessoas que não possuem o nome do pai no registro civil e oferece serviços como exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e reconhecimento de paternidade socioafetiva, além de orientação jurídica para quem precisa regularizar o vínculo de filiação.

A campanha integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e ocorre em diferentes municípios baianos durante o mês de agosto.

Além da inclusão do nome do pai no registro civil, o reconhecimento da paternidade está relacionado à garantia de direitos decorrentes da filiação. A proposta da campanha é facilitar o acesso aos procedimentos necessários para que crianças, adolescentes e adultos possam regularizar esse vínculo. Nos casos em que há concordância entre as partes, a ação possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade. Também estarão disponíveis orientações para situações que necessitem de acompanhamento jurídico.

Outro serviço oferecido é o reconhecimento da paternidade socioafetiva, relacionada ao vínculo constituído pela convivência e pela relação de pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. Entre os principais serviços disponibilizados durante o mutirão estão os exames de DNA gratuitos, utilizados nos casos em que é necessária a investigação da paternidade biológica.

Neste ano, a campanha “Meu Pai Tem Nome” tem como tema “Nosso time faz a diferença”. A iniciativa destaca defensores públicos que também são pais e busca reforçar a atuação da instituição na garantia dos direitos relacionados à família e à filiação.