Senado aprova política para minerais críticos e estratégicos com até R$ 5 bilhões em incentivos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo medidas para estimular a pesquisa, a exploração, o processamento e a industrialização de recursos considerados fundamentais para setores estratégicos da economia.
A proposta, que inclui as chamadas terras raras e outros minerais utilizados em tecnologias avançadas, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as principais medidas previstas está a criação de um mecanismo de garantia para estimular investimentos no setor mineral. O texto permite a formação de um fundo garantidor que poderá alcançar até R$ 5 bilhões, com participação da União limitada a R$ 2 bilhões.
O projeto também prevê incentivos voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e estratégicos no país. A proposta estabelece benefícios que podem chegar a R$ 5 bilhões, com o objetivo de ampliar investimentos e estimular a industrialização desses recursos em território brasileiro.
Conselho vai acompanhar setor estratégico
A nova política também prevê a criação de uma estrutura de coordenação voltada à industrialização dos minerais considerados estratégicos para o país.
Entre os objetivos estão o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico, a ampliação da capacidade de processamento mineral e a redução da dependência brasileira de etapas industriais realizadas no exterior.
O tema ganhou relevância no debate econômico e geopolítico devido à importância desses minerais para a produção de equipamentos eletrônicos, baterias, sistemas de energia renovável e outras tecnologias.
Terras raras estão no centro da disputa global
Apesar do nome, as terras raras não são necessariamente escassas na natureza. O desafio está, principalmente, na concentração de jazidas economicamente viáveis e na capacidade tecnológica necessária para o processamento desses minerais.
O Brasil possui reservas importantes e busca ampliar sua participação na cadeia de produção de minerais estratégicos. A discussão, no entanto, vai além da simples extração.
O desafio apontado para o país é desenvolver condições para agregar valor à produção nacional, com processamento, tecnologia e fabricação de produtos no próprio território brasileiro.
Com a aprovação pelo Senado, o projeto conclui sua tramitação no Congresso Nacional e aguarda agora a decisão do presidente da República.
A proposta é considerada estratégica pelo governo em meio à crescente disputa internacional pelo controle e pelo acesso a minerais essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas.
