Clínica da Uesb se torna a primeira do Brasil a integrar rede jurídica latino-americana

A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) tornou-se a primeira do Brasil a integrar a Rede Latino-Americana de Clínicas Jurídicas de Interesse Público. A adesão ocorreu durante o 4º Congresso Regional de Clínicas Jurídicas, realizado na Universidade Iteso, em Guadalajara, no México.

A rede foi criada para conectar, fortalecer e expandir o modelo de Ensino Clínico do Direito na América Latina, promovendo a articulação entre instituições que desenvolvem atividades relacionadas à responsabilidade social, aos direitos humanos e à advocacia pro bono, com prestação gratuita de serviços jurídicos.

Para fazer parte da iniciativa, as clínicas universitárias também devem desenvolver atividades que articulem ensino, pesquisa e extensão. Com o ingresso, a Clínica de Direitos Humanos da Uesb passa a ser a única representante brasileira na rede e também a primeira da Bahia.

Segundo Luciana Silva, advogada e professora da Uesb, a participação representa o reconhecimento das atividades desenvolvidas pela Clínica e amplia a inserção internacional da Universidade. “A integração na Rede representa o reconhecimento internacional das atividades no ensino, pesquisa, extensão e efetivação de direitos humanos com foco na metodologia clínica. Consolida o papel da universidade pública de retornar o investimento social à população e demonstra excelência acadêmica ao ser reconhecida por órgãos internacionais e ao ocupar espaços de ponta”, afirma.

A participação na rede também amplia a presença de iniciativas desenvolvidas fora dos grandes centros nos espaços internacionais de discussão sobre o ensino jurídico.

Para Luciana, a entrada da Uesb contribui para romper barreiras geográficas e geopolíticas e permite que experiências desenvolvidas no interior da Bahia sejam compartilhadas com instituições de outros países. Segundo a professora, fazer parte da articulação “permite descentralizar o debate jurídico internacional, tradicionalmente restrito aos grandes centros e capitais do país”.

A integração também deverá criar novas possibilidades para os estudantes envolvidos na Clínica de Direitos Humanos. Entre elas estão o compartilhamento de metodologias e práticas clínicas, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, publicações internacionais e a participação em seminários, congressos e oficinas. As atividades possibilitam ainda o intercâmbio de experiências com estudantes, professores e clínicas jurídicas de outros países latino-americanos.

Uma das primeiras atividades após a integração já está prevista para novembro. Estudantes da Uesb apresentarão, de forma virtual, trabalhos desenvolvidos pela Clínica de Direitos Humanos durante a 13ª Jornadas Nacionales Estudiantiles de Consultorio Jurídico e 1ª Jornadas Latinoamericanas Estudiantiles de Clínicas y Consultorios Jurídicos, promovida pela Universidade da República do Uruguai.

A participação permitirá apresentar experiências desenvolvidas em Vitória da Conquista e estabelecer contato com outras iniciativas de ensino clínico do Direito. “Para a formação dos estudantes, a integração abre portas para atuação conjunta com a troca de experiências com outras clínicas e fortalece a produção e intercâmbio de conhecimento com a América Latina, descentralizando o colonialismo com foco europeu”, conclui Luciana.