MP-BA investiga possíveis irregularidades em processo seletivo do CISVITA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um processo seletivo promovido pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA).
O procedimento tramita na 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, na área de Moralidade Administrativa, e é conduzido pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira. A instauração ocorreu na semana anterior à publicação da portaria, divulgada na quarta-feira (16), conforme informações do BNews.
A investigação envolve um processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para o cargo de assistente administrativo.
De acordo com o objeto do inquérito, o Ministério Público pretende verificar se houve comprometimento dos princípios de competitividade e isonomia que devem orientar processos de seleção realizados pela administração pública.
Entrevistas são um dos pontos investigados
Um dos aspectos que serão analisados é a retirada da etapa de entrevistas do processo seletivo. Conforme a portaria mencionada na reportagem do BNews, essa fase teria peso relevante na classificação dos candidatos.
A apuração deverá verificar ainda as circunstâncias em que a etapa foi retirada e se a alteração ocorreu sem a correspondente retificação ou anulação do edital originalmente publicado.
Outro ponto incluído na investigação é a possível existência de um padrão de seleção de candidatos residentes ou oriundos do município de Cândido Sales. A circunstância aparece entre os elementos que deverão ser analisados pelo Ministério Público.
A abertura do inquérito não significa que tenha sido comprovada fraude ou qualquer outra irregularidade. O procedimento tem justamente a finalidade de reunir informações, verificar os fatos e determinar se houve violação às regras que deveriam orientar a seleção.
CISVITA reúne municípios da região
Criado em 2017, o CISVITA é um consórcio público voltado à gestão compartilhada de serviços de saúde. A estrutura reúne municípios das regiões de saúde de Vitória da Conquista, Itapetinga e Brumado.
Procurado para comentar a investigação, o consórcio, segundo o BNews, ainda não havia apresentado manifestação até a publicação da reportagem. O veículo informou que buscava esclarecimentos junto à instituição.
O Ministério Público deverá analisar documentos e demais elementos relacionados ao processo seletivo para verificar as circunstâncias apontadas na portaria.
Enquanto a apuração estiver em curso, não há conclusão sobre a existência de irregularidades nem atribuição de responsabilidade a pessoas envolvidas no processo seletivo.
Com informações do BNews.
