Flávio Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens e espaços religiosos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil.
A decisão foi encaminhada à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Dino, relatos publicados ao longo dos últimos meses indicam uma possível sequência de episódios envolvendo símbolos religiosos de diferentes tradições. Entre os casos mencionados estão ataques contra imagens católicas e estruturas ligadas a religiões de matriz africana.
Na decisão, o ministro aponta indícios de possíveis crimes como vilipêndio de objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, dano, incêndio, furto e violação de domicílio. As condutas, contudo, ainda precisam ser investigadas pelas autoridades competentes.
Dino justificou a participação da Polícia Federal pela possibilidade de os episódios apresentarem repercussão interestadual e pela necessidade de uma atuação coordenada entre diferentes órgãos de segurança. A investigação poderá ser concentrada ou dividida posteriormente, conforme a relação entre os casos seja identificada.
Entre os episódios citados na decisão estão ocorrências registradas em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Novo Progresso (PA) e municípios de Minas Gerais e outros estados. Os relatos incluem destruição de imagens, vandalismo em igrejas, lojas de artigos religiosos e espaços de religiões de matriz africana.
A determinação ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e a circulação de uma informação falsa segundo a qual o candidato Flávio Bolsonaro (PL) teria a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A alegação foi negada pela campanha do candidato e já foi objeto de decisões distintas no âmbito da Justiça Eleitoral e do STF.
No domingo (27), Dino havia suspendido uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinara a retirada de conteúdos considerados falsos sobre o tema. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo as determinações anteriores de Mendonça.
Ao determinar a investigação dos ataques, Dino afirmou que a apuração busca preservar a liberdade religiosa e identificar eventuais responsabilidades pelos atos praticados contra símbolos e espaços de culto.
A investigação da Polícia Federal deverá esclarecer as circunstâncias de cada ocorrência, verificar se existe alguma conexão entre os episódios e determinar, quando houver elementos suficientes, a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos. Até a conclusão das apurações, não é possível afirmar que os diferentes ataques tenham uma mesma autoria ou motivação.
