Potro e égua são resgatados após denúncia de maus-tratos

Um potro e uma égua foram resgatados na noite desta quinta-feira (1º) após uma denúncia de possível situação de maus-tratos e abandono na Rua da Granja, no bairro Recreio, em Vitória da Conquista. O atendimento foi realizado pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), da Guarda Municipal.

Segundo a Prefeitura, os animais estavam em um terreno baldio fechado por um portão de madeira e, de acordo com os relatos recebidos pela equipe, não teriam acesso adequado à água e a outros cuidados básicos. Após o resgate, os dois foram encaminhados ao Curral Municipal, onde deverão passar por avaliação de um médico veterinário nesta sexta-feira (2).

Durante a ocorrência, agentes conversaram com moradores da região. Eles relataram que o possível responsável pelos animais não costumava comparecer ao local durante o dia e seria visto eventualmente durante a madrugada.

Uma das moradoras, Sthefany Alves, contou à equipe que os animais dependiam da ajuda dos vizinhos para ter acesso à água. Segundo ela, havia no terreno apenas uma pequena vasilha em meio ao lixo, exposta ao sol e com água suja e de coloração esverdeada.

Os agentes conseguiram, por meio de outro morador, um número de telefone atribuído ao possível responsável pelos animais. Houve uma tentativa de contato, mas não houve resposta. A Guarda Municipal registrou a situação por meio de fotografias e vídeos, que foram anexados a um relatório para documentar a ocorrência e subsidiar as providências cabíveis.

O comandante da Guarda Municipal, Manoel Soledade, afirmou que a corporação continuará atendendo denúncias relacionadas a maus-tratos. “Maus-tratos contra animais são crime. O nosso patrulhamento continuará sendo feito com firmeza, respondendo prontamente a todas as denúncias”, afirmou.

Os animais foram encaminhados ao Curral Municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O espaço também recebe animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas.

De acordo com Joelson Moreira, coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop, o potro e a égua serão examinados por um médico veterinário. A secretaria também deverá notificar os responsáveis identificados, que, segundo a Prefeitura, estarão sujeitos ao pagamento de multa e dos custos referentes à permanência dos animais no curral.

Caso a avaliação identifique danos à saúde dos animais, a Semop informou que apresentará denúncia às autoridades competentes. Se os responsáveis não comparecerem à secretaria para retirar os animais no prazo de até sete dias, a Prefeitura informou que o potro e a égua serão encaminhados para adoção.

A legislação brasileira considera crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A previsão está no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. Para animais que não sejam cães ou gatos, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço quando ocorre a morte do animal.

No caso de cães e gatos, existe uma previsão específica, incluída pela Lei nº 14.064/2020, que estabelece pena mais alta para maus-tratos contra essas espécies. Essa regra, porém, não se aplica ao potro e à égua envolvidos nesta ocorrência.

Neste caso específico, a situação ainda está sendo apurada. As informações sobre a falta de cuidados foram relatadas por moradores e registradas pela Guarda Municipal, enquanto a avaliação veterinária deverá verificar as condições de saúde dos animais.

A Guarda Municipal recebe denúncias de maus-tratos pelos telefones 153, (77) 3229-3915 e (77) 98825-5796. Também é possível entrar em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública pelos telefones (77) 3229-3767 e (77) 3229-3745, ou pelo WhatsApp (77) 98856-4737.

A orientação é informar o endereço ou o ponto de referência da ocorrência e, quando for possível e seguro, fornecer registros que ajudem a identificar a situação.