Uesb prevê pagar salários atrasados de terceirizados até sexta-feira (23)
Acordo mediado pelo Ministério Público da Bahia prevê quitação dos salários de setembro e antecipação dos vencimentos de outubro; atividades acadêmicas foram retomadas gradualmente nos três campi
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) prevê realizar até sexta-feira (23) o pagamento direto dos salários de setembro e a antecipação dos vencimentos de outubro dos trabalhadores terceirizados das empresas Creta e Java. O encaminhamento foi definido após uma audiência de conciliação realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na quinta-feira (15), em Jequié.
O acordo também estabeleceu a retomada dos serviços de limpeza, serviços gerais e segurança nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As equipes tinham previsão de retornar na manhã de sexta-feira (16), enquanto as atividades acadêmicas começaram a ser retomadas gradualmente a partir das 14h do mesmo dia.
A audiência foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, após solicitação formal da Reitoria. Participaram representantes da gestão universitária, das empresas contratadas e das entidades sindicais.
Conforme o acordo registrado em ata, as empresas Creta e Java deveriam encaminhar até a manhã da última sexta-feira (16) a documentação pendente necessária para concluir os procedimentos administrativos do pagamento direto pela Universidade.
A medida prevê quitar os salários referentes a setembro e antecipar os pagamentos de outubro. A Uesb, porém, precisa concluir as etapas administrativas, orçamentárias e financeiras necessárias para efetuar as transferências aos trabalhadores.
A Universidade já havia determinado o pagamento direto por meio de despacho expedido em 10 de outubro. Segundo a Reitoria, a medida busca proteger os profissionais diante dos atrasos salariais atribuídos ao descumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas contratadas.
No comunicado, a instituição afirma que mantém em dia os repasses previstos nos contratos e que os atrasos salariais decorrem de responsabilidades não cumpridas pelas prestadoras de serviços.
A retomada das atividades foi formalizada pela Portaria nº 731/2026, que revogou os efeitos da Portaria nº 723/2026, responsável pela suspensão temporária das aulas presenciais. A suspensão havia sido adotada após a interrupção dos serviços terceirizados de limpeza e segurança, diante da necessidade de preservar as condições de higiene, salubridade e segurança da comunidade universitária.
Com o retorno dos trabalhadores terceirizados, a Universidade estabeleceu a retomada gradual das atividades acadêmicas nos três campi, condicionada à recomposição das condições adequadas de funcionamento.
A Reitoria informou que continuará acompanhando o cumprimento do acordo e adotando medidas administrativas e legais relacionadas aos contratos com a Creta e a Java. Entre as providências já anunciadas estão procedimentos para apurar responsabilidades contratuais e avaliar possíveis penalidades.
A Universidade também reconheceu a atuação do Ministério Público na construção de uma solução negociada e reafirmou o respeito aos direitos dos trabalhadores e à organização sindical.
