Parceria Público-Privada
Uma cultura demora séculos para se consolidar. As concessões administrativas públicas, mesmo previstas no ordenamento jurídico brasileiro, não têm sido utilizadas com frequência pelas gestões públicas no Brasil, sobretudo nos grandes municípios, um exemplo é Vitória da Conquista.
Os insucessos de algumas PPP, como o caso da VIABAHIA, talvez possa ser motivo dessa não utilização. Mas posso afirmar com a mais absoluta certeza que, havendo critérios e parcimônias, trarão enormes benefícios para os entes públicos.
Todos sabem que administração pública tem amarras na legislação que a tornam engessada e dificultam tomadas de decisões, a deixando lenta, cara e ineficiente, sem contar que as Prefeituras não dispõem de recursos para investimentos, os orçamentos são todos com destinações carimbadas. Daí a importância de recorrer às PPP.
Muitos reclamam por exemplo do Estádio Lomanto Júnior, quando o gramado apresenta deficiência. Mas os cidadãos não buscam informações dos custos para o erário municipal, de manutenção, energia, limpeza, segurança etc., para pouquíssimas realizações esportivas por ano, quatro partidas da série A do Baiano (quando o Conquista estava na série A). Esse é um caso pra ser avaliado.
Tenho muitos amigos, como eu, que defendem uma melhor utilização daquele lindo parque ecológico.
Ali, se explorado por uma empresa privada, daria a cidade um excelente ponto turístico e uma fantástica área de lazer para os conquistenses.
Uma parceria poderia levar adultos e crianças para uma área agradável, segura, ecológica e sustentável. Uma pista no entorno do lago seria uma das alternativas. O lago poderá ser transformado para passeios de pedalinhos aquáticos, uma alternativa viável para criançada (igual ao Lago Negro de Gramado).
Já pensou em restaurantes e lanchonetes sob a sombra das árvores do Estádio? Já imaginou transferir as caminhadas da Olívia aos domingos pra o Lomantão? As formas de viabilidades econômicas existem, mas só funcionam se exploradas por empresas privadas. O poder público é ineficiente para tal. Listaríamos aqui dezenas de formas.
Temos alguns serviços que as gestões públicas custeiam que não têm a menor lógica. É preciso repensar a gestão pública.
Sei que arraigado na cultura de muitos anos haverão os que contestarão, mas uma PPP se bem elaborada trará benefícios tanto para o setor privado como também para o poder público.
Tem inclusive algumas alternativas de privatizar algo mais rentável e assumir outras deficitárias, fazendo lotes incluindo essas duas vertentes.
