Lei Rouanet registra recorde de inscrições em 2026 e captação chega a R$ 1,67 bilhão
Mecanismo de incentivo à cultura recebeu mais de 25 mil propostas, maior número desde sua criação. Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliaram participação na distribuição dos recursos.
A Lei Rouanet alcançou, em 2026, o maior número de propostas culturais desde sua criação, em 1991. Ao todo, foram registradas 25.650 inscrições, crescimento de 11,6% em relação a 2025, quando o sistema recebeu 22.990 propostas. Na comparação com 2024, o avanço chega a 32,6%.
O prazo para apresentação dos projetos terminou no último sábado (31), consolidando um novo recorde para o principal mecanismo federal de incentivo à cultura.
Além do aumento das inscrições, os números divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) apontam crescimento na captação de recursos. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos beneficiados pela Lei Rouanet conseguiram captar R$ 1,67 bilhão. O montante representa uma alta de 3,5% sobre os R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025. Em relação a 2024, quando a captação foi de R$ 1,31 bilhão, o crescimento chega a 27,1%.
Nordeste registra mais de 3,4 mil propostas
O crescimento das inscrições também alcançou regiões que historicamente enfrentam dificuldades para acessar os recursos do incentivo cultural. Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas em 2026, um aumento de 54,5% em comparação com 2024.
O Nordeste contabilizou 3.431 inscrições, enquanto o Centro-Oeste registrou 2.914 e o Norte, 893. O Sudeste concentrou o maior volume, com 13.813 propostas, seguido pelo Sul, com 4.599.
O Centro-Oeste apresentou o maior crescimento proporcional entre as regiões, com aumento de 118,3% em relação a 2025.
Outubro foi o mês de maior movimentação, concentrando 10.439 inscrições, equivalentes a 40,7% do total anual. Nos últimos três dias do prazo, entre 29 e 31 de outubro, o Ministério da Cultura recebeu mais de 5,5 mil propostas.
Atualmente, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução.
Captação cresce nas regiões historicamente menos contempladas
Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) também mostram avanços na distribuição regional dos recursos.
Entre 2023 e 2025, a captação no Centro-Oeste praticamente dobrou, passando de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, crescimento de 98,3%.
No Norte, o volume avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, uma alta de 84,8%. Já o Nordeste passou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.
Consideradas em conjunto, as três regiões ampliaram a captação de R$ 278,7 milhões, em 2023, para R$ 488,5 milhões, em 2025. O avanço foi de 75,3%.
Com isso, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no total nacional de recursos captados passou de 11,8% para 14,2%.
Em 2026, os dados regionais atualizados até 1º de novembro apontam R$ 138,7 milhões captados pelo Nordeste, R$ 108,5 milhões pelo Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões pelo Norte. Juntas, as três regiões alcançaram R$ 290,1 milhões, correspondentes a 17,4% da captação nacional no período.
Programas buscam descentralizar o incentivo cultural
Para ampliar a participação de territórios e grupos com menor presença histórica no acesso aos recursos, o Ministério da Cultura desenvolve iniciativas específicas, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
A estratégia busca reduzir a concentração regional dos investimentos e ampliar as oportunidades para produtores culturais, artistas e instituições de diferentes realidades sociais.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O mecanismo funciona por meio de doações e patrocínios, respeitando os limites e as regras estabelecidos na legislação. Os recursos captados são destinados à execução das iniciativas culturais autorizadas.
As informações sobre projetos aprovados, valores autorizados e recursos efetivamente captados podem ser consultadas nas plataformas públicas do Ministério da Cultura, incluindo o Salic Comparar.
O recorde de inscrições e o crescimento da captação indicam a ampliação da procura pelo mecanismo. O desafio, porém, permanece na distribuição equilibrada dos investimentos, para que o acesso ao financiamento cultural não fique concentrado em determinadas regiões e produtores.
