Entidades têm até 4 de dezembro para disputar vagas no Conselho de Segurança de Vitória da Conquista

Entidades e organizações interessadas em integrar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Vitória da Conquista (CMSPDS-Conseg) poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (16). O prazo segue até 4 de dezembro, e o processo prevê a escolha de representantes da sociedade civil e de profissionais da área de segurança pública.

Serão selecionados até dois representantes de entidades e organizações da sociedade civil com atuação relacionada às políticas de segurança pública e defesa social, além de até dois representantes de entidades de profissionais de segurança pública.

Para participar, as organizações precisam estar regularmente constituídas, apresentar documentação de registro e estatuto formalizados e comprovar pelo menos dois anos de existência e atuação em Vitória da Conquista.

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Onde e como fazer a inscrição?

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), das 8h às 16h.O endereço é Avenida Juracy Magalhães, nº 3.405, bairro Boa Vista.

No momento da inscrição, as entidades deverão apresentar:

• Requerimento assinado pelo representante legal;

• Documentos de constituição e registro da entidade;

• Estatuto ou regimento;

• Ata e termo de posse dos dirigentes;

• Indicação dos representantes titular e suplente;

• Documentos de identificação dos indicados;

• Comprovantes de atuação em Vitória da Conquista por, no mínimo, dois anos.

Como será a escolha dos representantes?

Caso mais de duas entidades sejam habilitadas em algum dos segmentos, será realizada uma eleição no dia 25 de janeiro de 2027, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

A votação será aberta e nominal. As duas entidades mais votadas em cada categoria serão escolhidas para integrar o conselho.

Os representantes terão mandato de dois anos.

Onde consultar o edital?

As regras para participação, habilitação das entidades, análise dos documentos e escolha dos representantes estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (11).

O documento pode ser consultado neste link.