Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Mais de 650 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Todos os cadastrados que solicitam as notas estão aptos a concorrer ao próximo sorteio mensal de RS 100 mil, previsto para 24 de março, e ainda ao sorteio especial de R$ 1 milhão, programado para acontecer dia 4 de julho.

Além de concorrer todos os meses a 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, os participantes apoiam o trabalho de 539 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilham suas notas. Ainda ajudam o fisco estadual no combate à sonegação. Para concorrer e fazer as doações, basta se cadastrar no site e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da NFC-e.

Além dos 91 prêmios sorteados mensalmente, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada. Lançada em 2018, a campanha já premiou 2.407 pessoas, das quais 1.510 da capital, 896 do interior e uma de fora da Bahia. Os vencedores moram em 119 municípios baianos. Feira de Santana (120 ganhadores), Lauro de Freitas (82), Itabuna (75), Camaçari (67), Vitória da Conquista (38), Ipiaú (36), Jequié (34), Teixeira de Freitas (33), Simões Filho (31) e Barreiras (24) são, até agora, as cidades do interior com maior número de premiados. Já as filantrópicas receberam repasses de R$ 53,4 milhões desde o início da Nota Premiada Bahia.

Maria Bispo, ganhadora da campanha no mês de dezembro de 2020, disse que o prêmio veio em ótimo momento, pois estava desempregada havia dois anos e iria iniciar um tratamento de saúde. “Me inscrevi na campanha desde o começo e sempre coloquei o CPF na nota em todas as compras. Sempre tive uma esperança em meu coração de que poderia ganhar, e o prêmio veio em um momento muito importante realmente. Só tenho a agradecer”, explica.

Residente em um município do interior da Bahia, Maria Bispo aconselha que as pessoas participem da Nota Premiada. “Recomendo demais. É muito gratificante, pois além de concorrer aos prêmios podemos ajudar também as filantrópicas. Para mim não poderia ter vindo em ocasião melhor”, afirma.

Como funciona

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil.

Acima de R$ 2 mil, como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o participante terá direito a 45 bilhetes, independentemente do valor.